Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1465/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria campanha permanente Semana Azul, sobrea conscientização da inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e deficiências múltiplas na rede de ensino.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 097 / 2023
Protocolo: 385/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 11:30:46
Autor:
Enfermeira Giovana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 1466/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Municipal de Incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 098 / 2023
Protocolo: 384/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 11:28:32
Autor:
Enfermeira Giovana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 1467/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta área para Pátio de Triagem exclusivo de veículos pesados no município de Primavera do Leste e da outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 101 / 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 1468/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no condomínio Santa Felicidade."
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 391/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 9:24:29
Autor:
Tayllan Zanatta
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 1469/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O complexo de Canoagem que ficará localizado no Bairro Parque das Águas se chamará, Complexo de Canoagem “Darci Oberdan de Souza”.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 103 / 2023
Protocolo: 395/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 7:55:49
Autor:
Iva Viana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1470/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Dispõe sobre a denominção da UCT Unidade de Coleta e Transfusão Carlos Meyer em Primavera do leste MT
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 397/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 8:10:27
Autor:
Karla da Saúde
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1471/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de “Programa de Incentivos a Projetos Habitacionais de Interesse Social”, vinculado aos Programas de Habitação Federal, Estadual ou Municipal.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 108 / 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1472/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal de n° 497 de 17 de junho de 1998, a Lei Municipal n° 498 de 17 de junho de 1998 e a Lei Municipal de n" 499 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 109 / 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1473/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o Rio Sangradorzinho, localizada na PMV-300.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 420/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 11:19:28
Autor:
Tayllan Zanatta
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1474/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de aplicativos para Mototaxistas no âmbito da Cidade de Primavera do Leste-MT.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 421/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 12:26:04
Autor:
Sérgio Crocodilo
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2023
Última Ação: Proposição arquivada por não ter avido manifestação do autor em tempo regimental.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 1475/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Esporte de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 114 / 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1476/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso, e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 115 / 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1477/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste – Mato Grosso e de suas Autarquias e Fundações, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 116 / 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1478/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura na Lei Municipal n°. 2.143 de 23 de dezembro de 2022, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n”. 4.320 de 17 de março de 1964.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 117 / 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1479/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera do Leste e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 118 / 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1480/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.854 de 13 de dezembro de 2019 que regulamenta o serviço de moto-táxi no município de Primavera do Leste.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Processo: 1480 / 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO DEVOLVIDA PARA O AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 1481/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 2.077 de 18 de Maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação os imóveis que descreve a título de antecipação de áreas institucionais, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Processo: 123 / 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1482/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a utilização do espaço do Teatro Municipal e do Centro Cultural Evangeline Alcantara Takeuchi e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 124 / 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 1483/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Programa Muito Mais Futebol Primavera e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 125 / 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 1484/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da “ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES PROFISSIONAIS E AMADOR DE PRIMAVERA DO LESTE".
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Inspetor Zancanaro
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1485/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da ESF XV, RAUL SOARES DOS REIS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Processo: 143 / 2023
Autor:
Enfermeira Giovana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1486/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica oficialmente reconhecida a presença da Colônia Russa no município de Primavera do Leste, considerando sua contribuição histórica, cultural, religiosa e social.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 128 / 2023
Protocolo: 451/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 10:39:57
Autor:
Karla da Saúde
Didigeovani
Enfermeira Giovana
Inspetor Adriano
Inspetor Zancanaro
Iva Viana
Kinha Juriti
Manoel Despachante
Nhonho
Renato do Sindicato Rural
Sérgio Crocodilo
Tayllan Zanatta
Temazin Pedreiro
Vado
Wanessa Mello
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 1487/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a denominação de Coordenadoria de Habitação e Regularização Fundiária “Juarez Faria Barbosa" - Primavera II.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Processo: 127 / 2023
Protocolo: 454/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 9:41:15
Autor:
Iva Viana
Didigeovani
Enfermeira Giovana
Inspetor Adriano
Inspetor Zancanaro
Karla da Saúde
Kinha Juriti
Manoel Despachante
Nhonho
Renato do Sindicato Rural
Sérgio Crocodilo
Tayllan Zanatta
Temazin Pedreiro
Vado
Wanessa Mello
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 1488/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal de n° 1715 de 17 de Abril de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 130 / 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 1489/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Substitui integralmente os Anexos I, II, III, IV, V, VII e VIII do Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei Municipal n.° 2.011 de 18 de outubro de 2021.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Processo: 145 / 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1490/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2.024 e dá outras Providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1491/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.143 de 23 de dezembro de 2022, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1492/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura na Lei Municipal n“ 2.143 de 23 de dezembro de 2022, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1493/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O LOTE QUE MENCIONA, PARA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CREA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 1494/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O LOTE QUE MENCIONA, PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO FACES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 1495/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O LOTE QUE MENCIONA, PARA AAVB ASSOCIAÇÃO AMIGOS VOLUNTÁRIOS DO BEM - MAO NA MASSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1496/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS LOTES QUE MENCIONA, PARA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA LUZ DO CERRADO NR 3836 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 1497/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O LOTE QUE MENCIONA, PARA A ASSOCIAÇÃO FORÇA VÔLEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1498/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS LOTES QUE MENCIONA, PARA AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DE PRIMAVERA DO LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1499/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O LOTE QUE MENCIONA, PARA O SINTEP-MT - SUB-SEDE PRIMAVERA DO LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
|
|
PLO 1500/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS LOTES QUE MENCIONA, PARA A 22° SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 1501/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI COMPLEMENTO SALARIAL PARA O ATINGIMENTO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1502/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA, INCORPORA OS BENS DOMINIAIS E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA - SESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: DEVOLVIDO PARA O AUTOR (EXECUTIVO) A PEDIDO DO MESMO VIA OFICIO 254/2023 DE 21 DE SETEMBRO RECEBIDO NA ASSESSORIA LEGISLATIVA NO DIA 22/09/2023 12:30. Nº DO PROTOCOLO: 01211/2023 - HORARIO: 09:12:25
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 1503/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça “Luiza Fontana Cadore” no bairro Padre Onesto Costa.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 488/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 9:24:59
Autor:
Iva Viana
Didigeovani
Enfermeira Giovana
Gilberto Telles
Inspetor Zancanaro
Karla da Saúde
Kinha Juriti
Manoel Despachante
Nhonho
Renato do Sindicato Rural
Sérgio Crocodilo
Tayllan Zanatta
Temazin Pedreiro
Vado
Wanessa Mello
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1504/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.056 de 08 de março de 2022 e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Última Ação: DEVOLVIDO PARA O AUTOR (EXECUTIVO) A PEDIDO DO MESMO VIA OFICIO 083/2023/AL DE 28 DE SETEMBRO RECEBIDO NA ASSESSORIA LEGISLATIVA NO DIA 29/09/2023 11:48:25. Nº DO PROTOCOLO: 20276/2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 1505/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a Doação da Lei nº 1.349 de 24 de abril de 2013 de Primavera do Leste e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1506/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1507/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO QUE NÃO ESTEJAM EFETIVAMENTE LOCADOS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE DETERMINADOS HORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 511/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 10:03:11
Autor:
Manoel Despachante
Iva Viana
Tayllan Zanatta
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2024
Última Ação: PARECER JURIDICO DESFAVORAVEL - PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 1508/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 2.056 de 08 de março de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1509/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de Débitos no Mutirão Fiscal Promovido pelo Município de Primavera do Leste e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1510/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1511/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a mascote do projeto Naninha denominada “Naninha do bem” como símbolo da literatura infantil do município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 520/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 10:00:08
Autor:
Renato do Sindicato Rural
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2024
Última Ação: CONFORME SOLICITAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, SOLICITAÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 1512/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Ceder os Lotes que menciona, para o Grupo Escoteiro Guardiões do Cerrado - MT/21, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1513/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 525/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 12:19:12
Autor:
Manoel Despachante
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1514/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Primavera do Leste-MT para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|