Lei Ordinária-GABPRES nº 2.189, de 07 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2189
Ano
2023
Data
07/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/08/2023
Veículo de Publicação
DIOPRIMA EDIÇÃO EXTRA 2568
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Cria o Programa Municipal de Incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica