12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de iluminação pública na Avenida Valdir Pavin.

Construa a Sede Própria da Escola Municipal de Dança.

Instalação de um quebra-molas na Rua Catolé em frente ao número 560, ponto próximo à parada de ônibus utilizada pela APAE.

Implantação de uma academia de musculação pública ao ar livre na Lagoa Municipal Vô Pedro Viana.

Indico para que viabilize o projeto esportivo do professor Valdir José na Escola Municipal de Ensino Fundamental 13 de Maio.

Indico para que, em parceria mediante convênio com o Município de Poxoréu, seja realizada a construção de uma Super Creche de período integral (modelo) na região da Grande Vale Verde (Novo Poxoréu).

Indico à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à secretaria Municipal de Saúde, solicitando a regularização e equiparação do valor do plantão dos técnicos de Laboratório ao valor pago aos Técnicos de Enfermagem no Âmbito do município.

Indico à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo a implantação de um Programa de Reabilitação Auditiva no município, visando g a r a n t i r atendimento especializado às pessoas com deficiência auditiva.

Indico a mesa na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste, com cópia á Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Administração, para que seja incluído, no Plano de Cargos Carreiras e Salário (PCCS) ,o cargo de Biomédico no quadro de servidores públicos municipais.

Indico à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de climatizadores ou ventiladores nos corredores do ESF 2, neste município.

Que seja realizada a criação de dotação orçamentária específica, no âmbito da Lei Orçamentária Anual – LOA 2026, destinada ao custeio das atividades do Conselho Municipal de Saúde, com previsão inicial de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) anuais, alocados na Secretaria Municipal de Saúde, em rubrica própria.

Que determine aos órgãos competentes a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para aquisição de maquinário especializado destinado à estabilização e recuperação de solo para pavimentação e manutenção de vias urbanas e estradas vicinais no Município de Primavera do Leste – MT.

Para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Antônio Salomão, antes do cruzamento com a Rua Alberto Baraldi, nas proximidades da Escola Estadual Cremilda, no Município de Primavera do Leste - MT.

Para que seja promovida a implantação de um espaço multiuso comunitário de apoio aos motoboys, na praça localizada entre a Rua Maringá e a Rua Guanabara, nas proximidades da Rua Rio de Janeiro, neste município.

Para que sejam adotadas as providências necessárias visando a transferência da farmácia pública atualmente instalada anexa à Biblioteca Pública Modelo, localizada na Avenida Califórnia, para o ESF do bairro Primavera III, no Município de Primavera do Leste – MT.

INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a instalação de câmera de monitoramento na entrada do Assentamento Novo Progresso, neste município.

Indico ao Poder Executivo Municipal a denominação da Creche localizada no Bairro Santa Felicidade com o nome de “Márcia Roza Lorenzzon”, destinada ao atendimento das crianças dos bairros Jardins dos Ipês e Ipê Florido.

indicar que sejam tomadas as devidas providências, por meio do setor competente, visando à implantação de Iluminação Pública na Avenida Palmeira das Missões, no trecho compreendido entre a Avenida São Paulo e a Avenida dos Lagos, paralela à Faculdade, margeando a Subestação local da empresa ENERGISA.

INDICAR que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários visando a inclusão, no rol de obras prioritárias do município, do prolongamento do asfaltamento da Avenida Seriema, no Residencial Tuiuiú, até onde for possível, bem como da Rua sem denominação, paralela à Rua da Harpia.

indicar ao Chefe do Executivo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja aproveitado o período que se inicia após o final das grandes chuvas, para a realização de obras de drenagem de águas pluviais em frente e no entorno do Posto 2000, em nossa cidade.

fazer gestão junto à Igreja Católica local, com a finalidade de, em regime de parceria, providenciar uma reforma ampla e completa do prédio da EMEI Santa Úrsula, localizada no Bairro Parque Castelândia.

realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e operacional, visando a execução de Obras de Drenagem de águas pluviais em toda a extensão do Bairro Jardim Luciana.

Sugere a adoção de medidas visando a criação de Programa Municipal de Incentivo à Irrigação Agrícola - Projeto Irrigar para Desenvolver.

Fiz a indicação a Secretaria de Governo propondo a criação de um BANCO MUNICIPAL DE PROJETOS como instrumento estratégico de organização, planejamento e eficiência da gestão pública - o Banco Municipal de Projetos surge como uma ferramenta essencial de gestão pública, capaz de centralizar todas as propostas, programas e projetos em andamento ou em fase de captação.

Sugere a realização de reparo na pavimentação asfáltica na extensão da Rua Lages.

Sugere a realização de obras de drenagem pluvial e contenção subterrânea na extensão da Avenida Ângelo Ravanello, sentido Vale Verde.

Sugere que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento urbano na Avenida Dos Trabalhadores, esquina com a Avenida Carnaúba

Seja realizada a substituição das palmeiras existentes na Avenida Belo Horizonte por árvores frutíferas, preferencialmente espécies nativas do cerrado que proporcionem sombra e melhor aproveitamento do espaço urbano.

Seja intensificada a limpeza urbana ao longo de toda a extensão da Avenida Belo Horizonte, com recolhimento frequente de lixo, folhas e demais resíduos.

Indico que seja realizado a Duplicação da avenida Eldevir, compreendendo o trecho da intersecção da avenida Pupunha até a avenida Siriema, via de ligação entre os Bairros Buritis e Tuiuiú.

Solicito um redutor de velocidade tipo quebra-molas, na rua Alcides Lazareto, enfrente a Igreja Assembleia de Deus bairro Poncho Verde 3.

sugerindo a disponibilização de professor volante por unidade escolar, considerando a crescente demanda de afastamentos temporários por atestados médicos.

Institui o Programa de Incentivo e Valorização da Mulher Empreendedora Rural no âmbito do município de Primavera do Leste/MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de denominação de próprios públicos no Município de Primavera do Leste- MT em homenagem a pessoas condenadas por crime de feminicídio ou violência contra a mulher, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde do município de Primavera do Leste/MT e dá outras providências.

Moção de Aplausos à Federação Estadual de Breaking de Mato Grosso (FEBMT), na pessoa de seu Presidente José Maia, com destaque aos representantes do município de Primavera do Leste, Rick Allen Marques da Costa e Francisco Aluilton dos Santos Silva (B-boy Zayn), pelo relevante trabalho prestado ao desenvolvimento esportivo, cultural e social no município de Primavera do Leste - MT.

Moção de Aplausos ao sr. Fernando Schroeter.

Moção de Aplausos ao dr. Guilherme Matos Rosa.

Moção de Aplausos à sra. Maxileia Peres dos Santos.

Moção de Aplausos aos profissionais farmacêuticos do município de que desempenharam papel essencial durante o período da pandemia da COVID-19.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão da saúde pública municipal com foco na transparência e eficiência das filas de espera para exames, consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos.

Autoriza o Poder Executivo a permitir que a Farmácia Municipal de Primavera do Leste aceite receitas médicas emitidas por profissionais da rede particular ou conveniada, para fins de fornecimento de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos essenciais (REMUME), e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a "Associação Projeto Bem de Todos" e dá outras providências.

Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 1.516 de 17 de dezembro de 2014 que dispõe a declaração de utilidade pública da entidade anteriormente denominada Associação Primaverense de Moutain Bike, adequando sua denominação para TRIATHLON PRIMAVERA, e dá outras providências.

Trata da Reforma Administrativa e das Alterações das Leis nº 704 de 20 de dezembro de 2001 e da Lei nº 2.157 de 11 de abril de 2023 e dá outras providências.

Representação por quebra de decoro parlamentar em face do vereador Lucas Telles dos Passos.