Indicação nº 1091 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1091
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
1096
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja realizada a criação de dotação orçamentária específica, no âmbito da Lei Orçamentária Anual – LOA 2026, destinada ao custeio das atividades do Conselho Municipal de Saúde, com previsão inicial de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) anuais, alocados na Secretaria Municipal de Saúde, em rubrica própria.
Indexação
Observação