Indicação nº 294 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
294
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
294
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rubia Graciela Longhi (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 09:51 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
sugerindo a disponibilização de professor volante por unidade escolar, considerando a crescente demanda de afastamentos temporários por atestados médicos.
Indexação
Observação