{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1939 de 2026", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo e Valoriza\u00e7\u00e3o da Mulher Empreendedora Rural no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Primavera do Leste/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1996 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Primavera do Leste- MT em homenagem a pessoas condenadas por crime de feminic\u00eddio ou viol\u00eancia contra a mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2012 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Primavera do Leste/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Estadual de Breaking de Mato Grosso (FEBMT), na pessoa de seu Presidente Jos\u00e9 Maia, com destaque aos representantes do munic\u00edpio de Primavera do Leste, Rick Allen Marques da Costa e Francisco Aluilton dos Santos Silva (B-boy Zayn), pelo relevante trabalho prestado ao desenvolvimento esportivo, cultural e social no munic\u00edpio de Primavera do Leste - MT.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Herbert Vianna", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao sr. Fernando Schroeter.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Herbert Vianna", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao dr. Guilherme Matos Rosa.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Herbert Vianna", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 sra. Maxileia Peres dos Santos.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos profissionais farmac\u00eauticos do munic\u00edpio de que desempenharam papel essencial durante o per\u00edodo da pandemia da COVID-19.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para debater a gest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica municipal com foco na transpar\u00eancia e efici\u00eancia das filas de espera para exames, consultas especializadas e procedimentos cir\u00fargicos.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 5455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1809 de 2025", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permitir que a Farm\u00e1cia Municipal de Primavera do Leste aceite receitas m\u00e9dicas emitidas por profissionais da rede particular ou conveniada, para fins de fornecimento de medicamentos constantes da Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos essenciais (REMUME), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1999 de 2026", "autor": "Vado", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o Projeto Bem de Todos\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2010 de 2026", "autor": "4. CECSAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "ementa": "Altera a ementa e o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.516 de 17 de dezembro de 2014 que disp\u00f5e a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da entidade anteriormente denominada Associa\u00e7\u00e3o Primaverense de Moutain Bike, adequando sua denomina\u00e7\u00e3o para TRIATHLON PRIMAVERA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2011 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Trata da Reforma Administrativa e das Altera\u00e7\u00f5es das Leis n\u00ba 704 de 20 de dezembro de 2001 e da Lei n\u00ba 2.157 de 11 de abril de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Luis Pereira Costa", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o por quebra de decoro parlamentar em face do vereador Lucas Telles dos Passos.", "situacao": "Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Valdir Pavin.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6329, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Construa a Sede Pr\u00f3pria da Escola Municipal de Dan\u00e7a.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6330, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Catol\u00e9 em frente ao n\u00famero 560, ponto pr\u00f3ximo \u00e0 parada de \u00f4nibus utilizada pela APAE.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6333, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma academia de muscula\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao ar livre na Lagoa Municipal V\u00f4 Pedro Viana.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6322, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Jo\u00e9lio Moraes", "ementa": "Indico para que viabilize o projeto esportivo do professor Valdir Jos\u00e9 na Escola Municipal de Ensino Fundamental 13 de Maio.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6334, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Jo\u00e9lio Moraes", "ementa": "Indico para que, em parceria mediante conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Poxor\u00e9u, seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Super Creche de per\u00edodo integral (modelo) na regi\u00e3o da Grande Vale Verde (Novo Poxor\u00e9u).", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6309, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Karla da Sa\u00fade", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o e equipara\u00e7\u00e3o do valor do plant\u00e3o dos t\u00e9cnicos de Laborat\u00f3rio ao valor pago aos T\u00e9cnicos de Enfermagem no \u00c2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Karla da Sa\u00fade", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sugerindo\r\na implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Reabilita\u00e7\u00e3o Auditiva no munic\u00edpio, visando g a r a n t i r\r\natendimento especializado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Karla da Sa\u00fade", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste, com c\u00f3pia \u00e1 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para que seja inclu\u00eddo, no Plano de Cargos Carreiras e Sal\u00e1rio (PCCS) ,o cargo de Biom\u00e9dico no quadro de servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 6321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Karla da Sa\u00fade", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de climatizadores ou ventiladores nos corredores do ESF 2, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 5847, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1091 de 2025", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Que seja realizada a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica, no \u00e2mbito da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2026, destinada ao custeio das atividades do Conselho Municipal de Sa\u00fade, com previs\u00e3o inicial de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) anuais, alocados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em rubrica pr\u00f3pria.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio especializado destinado \u00e0 estabiliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de solo para pavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de vias urbanas e estradas vicinais no Munic\u00edpio de Primavera do Leste \u2013 MT.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Para que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua\r\nAnt\u00f4nio Salom\u00e3o, antes do cruzamento com a Rua Alberto Baraldi, nas proximidades da Escola Estadual Cremilda, no Munic\u00edpio de Primavera do\r\nLeste - MT.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6295, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Para que seja promovida a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o multiuso comunit\u00e1rio de apoio aos motoboys, na pra\u00e7a localizada entre a Rua Maring\u00e1 e a Rua Guanabara, nas proximidades da Rua Rio de Janeiro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6332, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a transfer\u00eancia da farm\u00e1cia p\u00fablica atualmente instalada anexa \u00e0 Biblioteca P\u00fablica Modelo, localizada na Avenida Calif\u00f3rnia, para o ESF do bairro Primavera III, no Munic\u00edpio de Primavera do Leste \u2013 MT.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes", "ementa": "INDICO, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de monitoramento na entrada do Assentamento Novo Progresso, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a denomina\u00e7\u00e3o da Creche localizada no Bairro Santa Felicidade com o nome de \u201cM\u00e1rcia Roza Lorenzzon\u201d, destinada ao atendimento das crian\u00e7as dos bairros Jardins dos Ip\u00eas e Ip\u00ea Florido.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "indicar que sejam tomadas as\r\ndevidas provid\u00eancias, por meio do setor competente, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o\r\nde Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Avenida Palmeira das Miss\u00f5es, no trecho\r\ncompreendido entre a Avenida S\u00e3o Paulo e a Avenida dos Lagos, paralela \u00e0\r\nFaculdade, margeando a Subesta\u00e7\u00e3o local da empresa ENERGISA.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "INDICAR que sejam realizados\r\nestudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios visando a inclus\u00e3o, no rol de obras priorit\u00e1rias do\r\nmunic\u00edpio, do prolongamento do asfaltamento da Avenida Seriema, no Residencial\r\nTuiui\u00fa, at\u00e9 onde for poss\u00edvel, bem como da Rua sem denomina\u00e7\u00e3o, paralela \u00e0 Rua da\r\nHarpia.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "indicar ao Chefe do Executivo e ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura, que seja aproveitado o per\u00edodo que se inicia ap\u00f3s o final\r\ndas grandes chuvas, para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem de \u00e1guas pluviais em\r\nfrente e no entorno do Posto 2000, em nossa cidade.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "fazer gest\u00e3o junto \u00e0\r\nIgreja Cat\u00f3lica local, com a finalidade de, em regime de parceria, providenciar uma\r\nreforma ampla e completa do pr\u00e9dio da EMEI Santa \u00darsula, localizada no Bairro\r\nParque Castel\u00e2ndia.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica\r\ne operacional, visando a execu\u00e7\u00e3o de Obras de Drenagem de \u00e1guas pluviais em toda\r\na extens\u00e3o do Bairro Jardim Luciana.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando a cria\u00e7\u00e3o de Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Irriga\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola - Projeto Irrigar para Desenvolver.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6328, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2026", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Fiz a indica\u00e7\u00e3o a Secretaria de Governo propondo a cria\u00e7\u00e3o de um BANCO MUNICIPAL DE PROJETOS  como instrumento estrat\u00e9gico de organiza\u00e7\u00e3o, planejamento e efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica - o Banco Municipal de Projetos surge como uma ferramenta essencial de gest\u00e3o p\u00fablica, capaz de centralizar todas as propostas, programas e projetos em andamento ou em fase de capta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6336, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na extens\u00e3o da Rua Lages.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6337, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem pluvial e conten\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea na extens\u00e3o da Avenida \u00c2ngelo Ravanello, sentido Vale Verde.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2026", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Sugere que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento urbano na Avenida Dos Trabalhadores, esquina com a Avenida Carna\u00faba", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Mariana Carvalho", "ementa": "Seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das palmeiras existentes na Avenida Belo Horizonte por \u00e1rvores frut\u00edferas, preferencialmente esp\u00e9cies nativas do cerrado que proporcionem sombra e melhor aproveitamento do espa\u00e7o urbano.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2026", "autor": "Mariana Carvalho", "ementa": "Seja intensificada a limpeza urbana ao longo de toda a extens\u00e3o da Avenida Belo Horizonte, com recolhimento frequente de lixo, folhas e demais res\u00edduos.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6324, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Rog\u00e9rio", "ementa": "Indico que seja realizado a Duplica\u00e7\u00e3o da avenida Eldevir, compreendendo o trecho da intersec\u00e7\u00e3o da avenida Pupunha at\u00e9 a avenida Siriema, via de liga\u00e7\u00e3o entre os Bairros Buritis e Tuiui\u00fa.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6331, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Rog\u00e9rio", "ementa": "Solicito um redutor de velocidade tipo quebra-molas, na rua Alcides Lazareto, enfrente a Igreja Assembleia de Deus bairro Poncho Verde 3.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6335, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Professora Rubia Longhi", "ementa": "sugerindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de professor volante por unidade escolar, considerando a crescente demanda de afastamentos tempor\u00e1rios por atestados m\u00e9dicos.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}]}