Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1473 de 2023
Processo: -
Autor: Tayllan Zanatta
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o Rio Sangradorzinho, localizada na PMV-300. - Projeto de Lei Ordinária nº 1473 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 15/09/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1491 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.143 de 23 de dezembro de 2022, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. - Projeto de Lei Ordinária nº 1491 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 15/09/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1500 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS LOTES QUE MENCIONA, PARA A 22° SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1500 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 15/09/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de “Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 15/09/2023 - |
Aprovada por maioria absoluta DATA DA VOTAÇÃO: 18/09/2023. |
| 5 |
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2023/2024. - Ato da Mesa Diretora nº 4 de 2023 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 15/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO: 18/09/2023. |
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| 6 |
Processo Político-Administrativo Disciplinar COM PEDIDO DE PERDA DE vem MANDATO DE VEREADOR POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, em face de ELTON BARALDI. - Requerimento nº 20 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 15/09/2023 - |
Rejeitada DATA DA VOTAÇÃO: 18/09/2023. |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1501 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI COMPLEMENTO SALARIAL PARA O ATINGIMENTO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1501 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura e Votação | 18/09/2023 - ***VOTAÇÃO DO CARÁTER DE URGÊNCIA.***
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Aprovada por maioria simples DATA DA VOTAÇÃO DO CARÁTER DE URGÊNCIA: 18/09/2023. |