• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Primavera do Leste - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 1500 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 2
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
PARECER_18_-_Projeto_de_Lei_n%C2%BA_1.500_2023%2C_ Parecer 14/09/2023 Procuradoria Jurídica parecer_18_-_projeto_de_lei_nc2ba_1.500_20232c_autoriza_ceder_lotes_a_oab_assinado.pdf
CJR - Parecer 1500.2023 - CEDER LOTES PARA OAB Parecer 20/09/2023 Comissão de Justiça e Redação cjr_-_parecer_1500.2023_-_ceder_lotes_para_oab.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC0

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Primavera do Leste - MT
Av. Primavera No 300, Bairro Primavera II
CEP: 78850-000 | Telefone: (66) 3498-3590
OpenAPI | Site | Fale Conosco