Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1484 de 2023
Processo: -
Autor: Inspetor Zancanaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da “ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES PROFISSIONAIS E AMADOR DE PRIMAVERA DO LESTE". - Projeto de Lei Ordinária nº 1484 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 20/10/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1505 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica a Doação da Lei nº 1.349 de 24 de abril de 2013 de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1505 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 20/10/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1506 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1506 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 20/10/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1509 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de Débitos no Mutirão Fiscal Promovido pelo Município de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1509 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 20/10/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Tayllan Zanatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para o Chefe da Delegacia PRF José Márcio da Silva Júnior. - Moção de Aplausos nº 18 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 20/10/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1496 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS LOTES QUE MENCIONA, PARA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA LUZ DO CERRADO NR 3836 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1496 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 20/10/2023 - |
Aprovada por maioria simples DATA DA VOTAÇÃO: 23/10/2023. |
| 7 |
Institui e regulamenta o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 21 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 20/10/2023 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO: 23/10/2023. |