Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1492 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal n“ 2.143 de 23 de dezembro de 2022, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. - Projeto de Lei Ordinária nº 1492 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 28/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO: 29/09/2023. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1493 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O LOTE QUE MENCIONA, PARA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CREA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1493 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 28/09/2023 - |
Aprovada por maioria simples DATA DA VOTAÇÃO: 29/09/2023. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1496 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS LOTES QUE MENCIONA, PARA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA LUZ DO CERRADO NR 3836 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1496 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 28/09/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1497 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O LOTE QUE MENCIONA, PARA A ASSOCIAÇÃO FORÇA VÔLEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1497 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 28/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO: 29/09/2023. |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Inspetor Zancanaro
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao presidente do Grupo Itaquerê, Eurico Brunetta. - Moção de Aplausos nº 16 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 28/09/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de Repúdio para a possibilidade da interrupção da gestação, em votação no Supremo Tribunal Federal-STF. - Moção de Repúdio nº 1 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 28/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO: 29/09/2023. |