Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Aplausos nº 12 de 2023
Processo: 113/2023
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para Senhora Gislaine Yamashita. - Moção de Aplausos nº 12 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 14/07/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Moção de Pesar nº 3 de 2023
Processo: 112/2023
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar para a Família Brunetta, pelo falecimento da Senhora Assunta Brunetta. - Moção de Pesar nº 3 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 14/07/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1467 de 2023
Processo: 101/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta área para Pátio de Triagem exclusivo de veículos pesados no município de Primavera do Leste e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1467 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 14/07/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1475 de 2023
Processo: 114/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Esporte de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1475 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 14/07/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1476 de 2023
Processo: 115/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Educação de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 1476 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 14/07/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1477 de 2023
Processo: 116/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste – Mato Grosso e de suas Autarquias e Fundações, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1477 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 14/07/2023 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1478 de 2023
Processo: 117/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal n°. 2.143 de 23 de dezembro de 2022, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n”. 4.320 de 17 de março de 1964. - Projeto de Lei Ordinária nº 1478 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 14/07/2023 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1479 de 2023
Processo: 118/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1479 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 14/07/2023 - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção de Pesar nº 2 de 2023
Processo: 105/2023
Autor: Iva Viana
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar à Família, Oberdan pelo falecimento da senhor Darci Oberdan de Souza, ocorrido no dia 01 de junho de 2023 nesta cidade. - Moção de Pesar nº 2 de 2023 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 14/07/2023 - |
Aprovada por unanimidade Data da votação: 17/07/2023. |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 11445 de 2023
Processo: -
Autor: Inspetor Zancanaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração, modificação e inclusão de artigos no Projeto de Lei n. 1445 de 2023. - Emenda Modificativa nº 11445 de 2023 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 17/07/2023 - |
Aprovada por maioria simples Data da votação: 17/07/2023. |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 11456 de 2023
Processo: -
Autor: Inspetor Adriano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE QUE MENCIONA, PARA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Emenda Modificativa nº 11456 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 17/07/2023 - |
Rejeitada Data da votação: 17/07/2023. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1456 de 2023
Processo: 054/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a doar o lote que menciona, para a entidade que específica e dá outras providências.
(IMPREV). - Projeto de Lei Ordinária nº 1456 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 21/06/2023 - |
Aprovada por maioria simples Data da votação: 17/07/2023. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1465 de 2023
Processo: 097/2023
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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Cria campanha permanente Semana Azul, sobrea conscientização da inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e deficiências múltiplas na rede de ensino. - Projeto de Lei Ordinária nº 1465 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 14/07/2023 - |
Aprovada por maioria simples Data da votação: 17/07/2023. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1466 de 2023
Processo: 098/2023
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de Incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). - Projeto de Lei Ordinária nº 1466 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 14/07/2023 - |
Aprovada por maioria simples Data da votação: 17/07/2023. |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1469 de 2023
Processo: 103/2023
Autor: Iva Viana
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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O complexo de Canoagem que ficará localizado no Bairro Parque das Águas se chamará, Complexo de Canoagem “Darci Oberdan de Souza”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1469 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 14/07/2023 - |
Aprovada por unanimidade Data da votação: 17/07/2023. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1471 de 2023
Processo: 108/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de “Programa de Incentivos a Projetos Habitacionais de Interesse Social”, vinculado aos Programas de Habitação Federal, Estadual ou Municipal. - Projeto de Lei Ordinária nº 1471 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 14/07/2023 - O Vereador Adriano apresentou em Plenário a Emenda Modificativa 001 de 2023 ao Projeto de Lei nº 1.471 de 2023, e o mesmo não pode ser votado na Sessão Plenária do dia 17/07/2023.
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Matéria lida O Vereador Adriano apresentou em Plenário a Emenda Modificativa 001 de 2023 ao Projeto de Lei nº 1.471 de 2023, e o mesmo não pode ser votado na Sessão Plenária do dia 17/07/2023. |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1472 de 2023
Processo: 109/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal de n° 497 de 17 de junho de 1998, a Lei Municipal n° 498 de 17 de junho de 1998 e a Lei Municipal de n" 499 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1472 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 14/07/2023 - O Vereador Adriano apresentou em Plenário a Emenda Modificativa 001 de 2023 ao Projeto de Lei nº 1.472 de 2023, não podendo ser votado na Sessão Plenária do dia 17/07/2023.
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Matéria lida O Vereador Adriano apresentou em Plenário a Emenda Modificativa 001 de 2023 ao Projeto de Lei nº 1.472 de 2023, não podendo ser votado na Sessão Plenária do dia 17/07/2023. |
| 19 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: 119/2023
Autor: LUCAS DE JESUS BONFIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denunciar e requerer instauração de Processo Político Administrativo Disciplinar com pedido de perda de mandato de Vereador por Quebra de Decoro Parlamentar, em face de ILTEMAR FERREIRA DE QUEIROZ. - Requerimento nº 18 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 14/07/2023 - |
Rejeitada Data da votação: 17/07/2023. |