1 - Moção de Aplausos nº 12 de 2023
Autor: Renato do Sindicato Rural
Processo: 113/2023
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Moção de Aplausos para Senhora Gislaine Yamashita.
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Matéria lida
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2 - Moção de Pesar nº 3 de 2023
Autor: Renato do Sindicato Rural
Processo: 112/2023
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Moção de Pesar para a Família Brunetta, pelo falecimento da Senhora Assunta Brunetta.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1467 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 101/2023
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Regulamenta área para Pátio de Triagem exclusivo de veículos pesados no município de Primavera do Leste e da outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1475 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 114/2023
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Institui o Plano Municipal de Esporte de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1476 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 115/2023
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Cria o Conselho Municipal de Educação de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1477 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 116/2023
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Altera a Lei Municipal 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste – Mato Grosso e de suas Autarquias e Fundações, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1478 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 117/2023
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Autoriza a abertura na Lei Municipal n°. 2.143 de 23 de dezembro de 2022, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n”. 4.320 de 17 de março de 1964.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1479 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 118/2023
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Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera do Leste e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Moção de Pesar nº 2 de 2023
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 394
Processo: 105/2023
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Moção de Pesar à Família, Oberdan pelo falecimento da senhor Darci Oberdan de Souza, ocorrido no dia 01 de junho de 2023 nesta cidade.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Data da votação: 17/07/2023.
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10 - Emenda Modificativa nº 11445 de 2023
Autor: Inspetor Zancanaro
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Dispõe sobre alteração, modificação e inclusão de artigos no Projeto de Lei n. 1445 de 2023.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Data da votação: 17/07/2023.
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12 - Emenda Modificativa nº 11456 de 2023
Autor: Inspetor Adriano
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE QUE MENCIONA, PARA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitada
Obs.: Data da votação: 17/07/2023.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1456 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 054/2023
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Autoriza o Executivo Municipal a doar o lote que menciona, para a entidade que específica e dá outras providências.
(IMPREV).
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Data da votação: 17/07/2023.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1465 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 385
Processo: 097/2023
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Cria campanha permanente Semana Azul, sobrea conscientização da inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e deficiências múltiplas na rede de ensino.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Data da votação: 17/07/2023.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1466 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 384
Processo: 098/2023
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Cria o Programa Municipal de Incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Data da votação: 17/07/2023.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1469 de 2023
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 395
Processo: 103/2023
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O complexo de Canoagem que ficará localizado no Bairro Parque das Águas se chamará, Complexo de Canoagem “Darci Oberdan de Souza”.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Data da votação: 17/07/2023.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1471 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 108/2023
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Dispõe sobre a criação de “Programa de Incentivos a Projetos Habitacionais de Interesse Social”, vinculado aos Programas de Habitação Federal, Estadual ou Municipal.
Obs.: O Vereador Adriano apresentou em Plenário a Emenda Modificativa 001 de 2023 ao Projeto de Lei nº 1.471 de 2023, e o mesmo não pode ser votado na Sessão Plenária do dia 17/07/2023.
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Matéria lida
Obs.: O Vereador Adriano apresentou em Plenário a Emenda Modificativa 001 de 2023 ao Projeto de Lei nº 1.471 de 2023, e o mesmo não pode ser votado na Sessão Plenária do dia 17/07/2023.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 1472 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 109/2023
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Altera a Lei Municipal de n° 497 de 17 de junho de 1998, a Lei Municipal n° 498 de 17 de junho de 1998 e a Lei Municipal de n" 499 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências.
Obs.: O Vereador Adriano apresentou em Plenário a Emenda Modificativa 001 de 2023 ao Projeto de Lei nº 1.472 de 2023, não podendo ser votado na Sessão Plenária do dia 17/07/2023.
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Matéria lida
Obs.: O Vereador Adriano apresentou em Plenário a Emenda Modificativa 001 de 2023 ao Projeto de Lei nº 1.472 de 2023, não podendo ser votado na Sessão Plenária do dia 17/07/2023.
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19 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: LUCAS DE JESUS BONFIM
Processo: 119/2023
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Denunciar e requerer instauração de Processo Político Administrativo Disciplinar com pedido de perda de mandato de Vereador por Quebra de Decoro Parlamentar, em face de ILTEMAR FERREIRA DE QUEIROZ.
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Rejeitada
Obs.: Data da votação: 17/07/2023.
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