Projeto de Lei Ordinária nº 1489 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1489
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 145/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitui integralmente os Anexos I, II, III, IV, V, VII e VIII do Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei Municipal n.° 2.011 de 18 de outubro de 2021.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada