Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1473 de 2023
Processo: -
Autor: Tayllan Zanatta
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o Rio Sangradorzinho, localizada na PMV-300. - Projeto de Lei Ordinária nº 1473 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 22/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO: 25/09/2023 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1491 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.143 de 23 de dezembro de 2022, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. - Projeto de Lei Ordinária nº 1491 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 22/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO: 25/09/2023 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1493 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O LOTE QUE MENCIONA, PARA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CREA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1493 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 22/09/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1494 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O LOTE QUE MENCIONA, PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO FACES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1494 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 22/09/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1495 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O LOTE QUE MENCIONA, PARA AAVB ASSOCIAÇÃO AMIGOS VOLUNTÁRIOS DO BEM - MAO NA MASSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1495 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 22/09/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1497 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O LOTE QUE MENCIONA, PARA A ASSOCIAÇÃO FORÇA VÔLEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1497 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 22/09/2023 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1498 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS LOTES QUE MENCIONA, PARA AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DE PRIMAVERA DO LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1498 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 22/09/2023 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1499 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O LOTE QUE MENCIONA, PARA O SINTEP-MT - SUB-SEDE PRIMAVERA DO LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1499 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 22/09/2023 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1500 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS LOTES QUE MENCIONA, PARA A 22° SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1500 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 22/09/2023 - |
Aprovada por maioria simples DATA DA VOTAÇÃO: 25/09/2023 |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1501 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI COMPLEMENTO SALARIAL PARA O ATINGIMENTO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1501 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 22/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO: 25/09/2023 |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Títulos de Mulher Cidadã 2023 de Primavera do Leste-MT. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 22/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO: 25/09/2023 |
| 13 |
Emenda Modificativa nº 11477 de 2023
Processo: -
Autor: Inspetor Adriano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 679 de 25 de Setembro de 2001 de Primavera do Leste e da outras providências. - Emenda Modificativa nº 11477 de 2023 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 22/09/2023 - VOTAÇÃO DO PARECER JURÍDICO CONTRÁRIO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE 2023 DO PLO 1477 DE 2023.
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Rejeitada PARECER JURIDICO APROVADO EM PLENARIO. EMENDA MODIFICATIVA REJEITADA E ARQUIVADA. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1477 de 2023
Processo: 116/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste – Mato Grosso e de suas Autarquias e Fundações, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1477 de 2023 | Incluso na Pauta para 2ª Discussão e Votação | 25/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO: 25/09/2023 |