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MA 18/2020 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para a Doutora Francine Deola Pimentel Beduschi, Cirurgiã Geral do Hospital das Clínicas de Primaverado Leste.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 297/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 9:24:25
Autor:
Iva Viana
Araujo do Sindicato
Carlos Instrutor
Carmem Betti
Edna Mahnic
Juarez da Loretta
Kinha Juriti
Luis Costa
Manoel Despachante
Miley Alves
Neri Gaiteiro
Nhonho
Paulo Donin
Paulo Márcio
Piru
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 19/2020 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos paraErik Bruno Costa Ferreira e Maiara Catiusa Borges Samborski.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 300/2020, Data Protocolo:
30/09/2020 -
Horário: 8:55:52
Autor:
Luis Costa
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 20/2020 - Moção de Aplausos
Ementa: Concede Moção de Aplausos, para o senhor Julio Alcides Sanchez Martins que contribuiu sobre maneira com o desenvolvimento do município de Primavera do Leste-MT.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 327/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 10:29:22
Autor:
Juarez da Loretta
Iva Viana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MA 21/2020 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso para EQUIPE DA UNIDADE DE APOIO AO PACIENTE COM COVID-19 DO Ml MILÊNIO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Protocolo: 328/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 11:42:37
Autor:
Carmem Betti
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 22/2020 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para equipe da Delegacia de Roubos e Furtos e Núcleo de Inteligência da Policia Civil de Primavera do Leste.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 330/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 9:41:26
Autor:
Paulo Márcio
Araujo do Sindicato
Carlos Instrutor
Carmem Betti
Edna Mahnic
Iva Viana
Juarez da Loretta
Kinha Juriti
Luis Costa
Manoel Despachante
Miley Alves
Neri Gaiteiro
Nhonho
Paulo Donin
Piru
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 23/2020 - Moção de Aplausos
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, IVAN DE ALMEIDA SALGADO, do Município de Primavera do Leste Mato Grosso.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 331/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 10:50:41
Autor:
Araujo do Sindicato
Carlos Instrutor
Carmem Betti
Edna Mahnic
Iva Viana
Juarez da Loretta
Kinha Juriti
Luis Costa
Manoel Despachante
Miley Alves
Neri Gaiteiro
Nhonho
Paulo Donin
Paulo Márcio
Piru
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MP 1/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar ao falecimento do senhor SÉRGIO ZENI
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 11:47:50
Autor:
Nhonho
Manoel Despachante
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MP 3/2020 - Moção de Pesar
Ementa: moção de pesar endereçada ao senhor ERNESTO SOUZA - empresário e um pioneiro em nossa cidade.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 77/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 9:01:03
Autor:
Nhonho
Araujo do Sindicato
Edna Mahnic
Manoel Despachante
Neri Gaiteiro
Paulo Donin
Piru
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MP 4/2020 - Moção de Pesar
Ementa: A Vereadora em que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, embasada no REGIMENTO INTERNO, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, Meyer, pelo falecimento da senhor Carlos Meyer, ocorrido no dia 07 de Setembro de 2020 nesta cidade
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 289/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 10:54:33
Autor:
Iva Viana
Juarez da Loretta
Luis Costa
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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MP 5/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Concede Moção de Pesar, a Família Meyer pelo falecimento do senhor Carlos Meyer.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 304/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 11:13:36
Autor:
Iva Viana
Juarez da Loretta
Luis Costa
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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MP 17/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Concede Moção de Pesar, a Família Meyer pelo falecimento do senhor Carlos Meyer.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 316/2020, Data Protocolo:
29/10/2020 -
Horário: 9:17:13
Autor:
Iva Viana
Juarez da Loretta
Luis Costa
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELO 23/2020 - Projeto Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o Artigo 58 da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste/MT.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PELO 24/2020 - Projeto Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Ementa: Altera a redação do Art. 58, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste – MT, e limita em 5,5% o duodécimo da Câmara Municipal.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 114/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 10:54:37
Autor:
Piru
Araujo do Sindicato
Manoel Despachante
Neri Gaiteiro
Nhonho
Paulo Donin
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PD 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Títulos de Mulher Cidadã 2020 de Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Paulo Márcio
Araujo do Sindicato
Carlos Instrutor
Carmem Betti
Edna Mahnic
Iva Viana
Juarez da Loretta
Kinha Juriti
Luis Costa
Manoel Despachante
Miley Alves
Neri Gaiteiro
Nhonho
Paulo Donin
Piru
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PD 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio nº 076/2018-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao exercício de 2018, do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
2. CEFO - COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 981/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Dispõe sobre instituir o dia do
LÍDER RELIGIOSO e a respectiva
Sessão Solene de 'HOMENAGEM AO
líder RELIGIOSO" e sua inclusão no
Calendário Anual de Homenagens da
Câmara Municipal de Primavera do
Leste-MT.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 71/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 7:33:48
Autor:
Miley Alves
Carlos Instrutor
Kinha Juriti
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLO 1042/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI N° 820 DE 23 DE MARÇO DE 2004 E A LEI MUNICIPAL N° 569 DE 20 DE AGOSTO DE 1999.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1043/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1044/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Criança Feliz, no Âmbito Municipal, por Intermédio da Secretaria Municipal Assistência Social e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1045/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga o Parágrafo Único do Artigo 1°, e o Inciso III do Artigo 2° da Lei 1.873 de 19 de Dezembro de 2.019.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1046/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação Praça Central localizada no Residencial Tuiuiú, situada na avenida Siriema, em nossa cidade, passa a denominar-se “PRAÇA DOMINGOS DE BORTOLI”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 12:04:49
Autor:
Nhonho
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1047/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a denominação Unidade Básica de Saúde Guterrez localizado na Rua: Araras, esq. “D” com Biguá esq.“E” com Arapongas
Guterres.”
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 8:20:33
Autor:
Iva Viana
Carlos Instrutor
Carmem Betti
Juarez da Loretta
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1048/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 1049/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SÚMULA: "Dá denominação à Unidade de Educação Infantil do Bairro, Guterres e Tuiuiú do Município de Primavera do Leste - MT, de, "Escola de Educação Infantil Eber Gonçalves Viana," e da outras providências".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 10:56:46
Autor:
Neri Gaiteiro
Carmem Betti
Iva Viana
Juarez da Loretta
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 1050/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n° 498 de 17 de junho de 1.998 de Primavera do Leste e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1051/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.861 de 18 de dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1052/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.861 de 18 de dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da
Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1053/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Trata da Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Município de Primavera do Leste, referente ao Exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1054/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Artigo 8° da Lei 888 de 27 de janeiro de 2.005 de Primavera do Leste e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1055/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reduz a Carga Horária do Cargo de Fisioterapeuta e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1056/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.723 de 19 de junho de 2018 de Primavera do Leste e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1057/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Prevenção e Reparação de Direitos Difusos e Coletivos - FUNDIF e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1058/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá Nova Redação ao Art. 41 e acrescenta Artigos à Lei Municipal n° 1.007, de 23 de agosto de 2.007 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1059/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Carmem Betti
Iva Viana
Juarez da Loretta
Kinha Juriti
Luis Costa
Paulo Márcio
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 1060/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Aquisição e Doação de Bens ao Município de Poxoréu e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1061/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a Atividade dos Condutores de Turismo de Aventura no Município de Primavera do Leste e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1062/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Súmula: "Altera a Lei Municipal n° 679 de 25 de setembro de 2001 e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Março de 2020
Protocolo: 100/2020, Data Protocolo:
19/03/2020 -
Horário: 10:03:30
Autor:
Paulo Márcio
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 1063/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Enquadramento do Piso dos Agentes de Combate às Endemias com a Lei Federal Número 11.350/2.006 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1064/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Trata de Aumento de Vagas de Cargos do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 1065/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS PRAZOS DE VENCIMENTO DO IPTU PREVISTO NALEI MUNICIPAL N° 1.882 DE 02 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1066/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames e cirurgias eletivas de baixa, média e alta complexidade
em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde".
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Protocolo: 104/2020, Data Protocolo:
08/04/2020 -
Horário: 9:17:32
Autor:
Luis Costa
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Parecer contrário da comissão de inquérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação aprovado pelos Plenário e arquivado o Projeto de lei pelo Presidente.
Matéria Anexadora:
Parecer Contrário nº 3 de 2020
Data Anexação: 8 de Maio de 2020
Autor(es):
1. CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
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PLO 1067/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 1.848 de 04 de dezembro de 2019.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 112/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 11:03:51
Autor:
Carlos Instrutor
Miley Alves
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer Contrário nº 4 de 2020
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2020
Autor(es):
1. CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 1068/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N°S 497, DE 17 DE JUNHO DE 1998, 1.000 DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 1069/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O COMBATE AO
MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM
PRIMAVERA DO LESTE COM AÇÕES
PREVENTIVAS E PUNITIVAS".
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 136/2020, Data Protocolo:
14/05/2020 -
Horário: 9:28:02
Autor:
Luis Costa
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1070/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: "institui o Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação
do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de
nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município."
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 151/2020, Data Protocolo:
22/05/2020 -
Horário: 10:46:53
Autor:
Juarez da Loretta
Carmem Betti
Iva Viana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1071/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N" 497 DE 17 DE JUNHO DE 1.998 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 1072/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre alteração nos Artigos da Lei N° 681 de 27 de Setembro de 2001 - Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Primavera
do Leste/MT.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 168/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 10:09:17
Autor:
Edna Mahnic
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1073/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre alteração nos artigos da Lei N° 679 de 25 de Setembro de 2001 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste, Estado de mato Grosso / de suas autarquias/fundações e da outras Providencias.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 169/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 10:15:17
Autor:
Edna Mahnic
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1074/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura na Lei Municipal n" 1.861 de 18 de dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 1075/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina praça na área central - Av. São Paulo - s/n°, PRAÇA PAULO e MARIA BORTOLANZA - ambos cidadãos pioneiros em nossa cidade e que muito contribuíram com o progresso de Primavera do Leste.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Protocolo: 232/2020, Data Protocolo:
29/07/2020 -
Horário: 8:11:56
Autor:
Nhonho
Manoel Despachante
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
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