Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1080 de 2020
Processo: -
Autor: Iva Viana
Protocolo: 254
Turno: Único
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Associação Força Vôlei". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1085 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Substitui integralmente os Anexos I, II, III, VIII e IX do Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei Municipal n.° 1.694 de 24 de outubro de 2017 e alterações. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Piru
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
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Ementa: Altera a redação do Art. 58, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste – MT, e limita em 5,5% o duodécimo da Câmara Municipal. - - |
Rejeitada Rejeitada. |