Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1066 de 2020
Processo: -
Autor: Luis Costa
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
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"Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames e cirurgias eletivas de baixa, média e alta complexidade
em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1067 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Instrutor
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei 1.848 de 04 de dezembro de 2019. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção de pesar ao falecimento do senhor SÉRGIO ZENI - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
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| 4 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Instrutor
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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“Moção de Aplausos para JÚLIO CÉZAR SOUZA, coordenador do Miss e Mister beleza infantil Mato Grosso onde realiza etapas municipais e estaduais levando a suas candidatas para representar o estado de Mato Grosso em concursos nacionais.” - - |
Rejeitada Reprovada. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1050 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n° 498 de 17 de junho de 1.998 de Primavera do Leste e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1054 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Artigo 8° da Lei 888 de 27 de janeiro de 2.005 de Primavera do Leste e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1061 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a Atividade dos Condutores de Turismo de Aventura no Município de Primavera do Leste e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1059 de 2020
Processo: -
Autor: Carmem Betti, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Paulo Márcio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta Aprovada por maioria absoluta. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1065 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA OS PRAZOS DE VENCIMENTO DO IPTU PREVISTO NALEI MUNICIPAL N° 1.882 DE 02 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |