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Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2020 - 08:30
Encerramento: 17/04/2020 - 10:44



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=K2s0kyEsyZ8



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / MDB
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 102 de 2020
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 113
Indica, para que disponibilize com maior brevidade possível, levar até o Assentamento São Gabriel a niveladora existente na Secretária de Infraestrutura, para atender pedido do presidente do Assentamento e deste vereador, para que sejam niveladas as terras de plantio dos pequenos produtores do referido Assentamento.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 96 de 2020
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 106
a oportunidade de realizar melhorias nas sinalizações de nossa cidade, que seja feita sinalização vertical de regulamentação, nos Bairros Buritis I e II em Primavera do Leste.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 93 de 2020
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 105
Instalação do sistema de coleta de resíduos de “Bueiros Inteligentes".
 Matéria lida
4 - Indicação nº 103 de 2020
Autor: Edna Mahnic
Solicita que seja ampliado a carga horária dos Professores de Educação Física para treinamento escolar, na unidade de sua atuação.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 98 de 2020
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 111
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, indicação "que sejam revitalizadas as Flores de Primavera e plantar novas flores de cor: branca e rosa nos espaços entre as existentes as margens da MT 130 e BR 070.".
 Matéria lida
6 - Indicação nº 97 de 2020
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 110
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara municipal, venho pelo presente, indicar, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que providencie o envio a este Poder Legislativo o Projeto de lei que institui o criar o programa serviço social escolar na rede pública de ensino, no município de Primavera do Leste".
 Matéria lida
7 - Indicação nº 99 de 2020
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 107
"Fazer um redutor de velocidade (guebra-mola) na Avenida Dom Aauino com a Avenida Belo Horizonte".
 Matéria lida
8 - Indicação nº 100 de 2020
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 109
"Solicitação de cobertura ou colocacão de tela em cima da quadra de esportes do Bairro São José".
 Matéria lida
9 - Indicação nº 101 de 2020
Autores: Miley Alves, Carlos Instrutor, Kinha Juriti, Piru
Número de Protocolo: 108
Sugere ao Executivo Municipal a utilização de uma futura devolução antecipada do duodécimo na aquisição de sextas básicas para atender as pessoas mais necessitas do Município.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Nhonho
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Iva Viana
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Paulo Márcio
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Miley Alves
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Piru
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Araujo do Sindicato
Fez o uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Paulo Márcio. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Carmem Betti
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / MDB
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1066 de 2020
Turno: Único
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 104
"Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames e cirurgias eletivas de baixa, média e alta complexidade em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde".
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1067 de 2020
Turno: Único
Autores: Carlos Instrutor, Miley Alves
Número de Protocolo: 112
Altera a Lei 1.848 de 04 de dezembro de 2019.
 Matéria lida
3 - Moção de Pesar nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores: Nhonho, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 25
Moção de pesar ao falecimento do senhor SÉRGIO ZENI
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
4 - Moção de Aplausos nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 95
“Moção de Aplausos para JÚLIO CÉZAR SOUZA, coordenador do Miss e Mister beleza infantil Mato Grosso onde realiza etapas municipais e estaduais levando a suas candidatas para representar o estado de Mato Grosso em concursos nacionais.”
 Rejeitada

Obs.: Reprovada.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1050 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Altera a Lei n° 498 de 17 de junho de 1.998 de Primavera do Leste e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1054 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Altera o Artigo 8° da Lei 888 de 27 de janeiro de 2.005 de Primavera do Leste e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1061 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Regulamenta a Atividade dos Condutores de Turismo de Aventura no Município de Primavera do Leste e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1059 de 2020
Turno: Único
Autores: Carmem Betti, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Paulo Márcio
Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
 Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Aprovada por maioria absoluta.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1065 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
ALTERA OS PRAZOS DE VENCIMENTO DO IPTU PREVISTO NALEI MUNICIPAL N° 1.882 DE 02 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Despachante
Disctuiu a Moção de Pesar nº 1 de 2020.
2 - Edna Mahnic
Disctuiu a Moção de Pesar nº 1 de 2020.
3 - Miley Alves
Disctuiu a Moção de Pesar nº 1 de 2020.
4 - Edna Mahnic
Disctuiu a Moção de Pesar nº 1 de 2020.
5 - Piru
Disctuiu a Moção de Pesar nº 1 de 2020.
6 - Edna Mahnic
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1050 de 2020.
7 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1050 de 2020.
8 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1054 de 2020.
9 - Edna Mahnic
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1054 de 2020.
10 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1054 de 2020.
11 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1059 de 2020.
12 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1061 de 2020.
13 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1061 de 2020.
14 - Edna Mahnic
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1061 de 2020.
15 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1065 de 2020.
16 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1065 de 2020.