Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de pesar ao falecimento do senhor SÉRGIO ZENI - - |
Matéria lida |
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| 2 |
Moção de Aplausos nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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"Concede Moção de Aplausos, a Lavínia de Aviz Ortolan." - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1042 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVOGA A LEI N° 820 DE 23 DE MARÇO DE 2004 E A LEI MUNICIPAL N° 569 DE 20 DE AGOSTO DE 1999. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1043 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1044 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Criança Feliz, no Âmbito Municipal, por Intermédio da Secretaria Municipal Assistência Social e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1045 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga o Parágrafo Único do Artigo 1°, e o Inciso III do Artigo 2° da Lei 1.873 de 19 de Dezembro de 2.019. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1046 de 2020
Processo: -
Autor: Nhonho
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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Denominação Praça Central localizada no Residencial Tuiuiú, situada na avenida Siriema, em nossa cidade, passa a denominar-se “PRAÇA DOMINGOS DE BORTOLI”. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1047 de 2020
Processo: -
Autor: Iva Viana
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação Unidade Básica de Saúde Guterrez localizado na Rua: Araras, esq. “D” com Biguá esq.“E” com Arapongas
Guterres.” - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1048 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta Aprovada por maioria absoluta. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1049 de 2020
Processo: -
Autor: Neri Gaiteiro
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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SÚMULA: "Dá denominação à Unidade de Educação Infantil do Bairro, Guterres e Tuiuiú do Município de Primavera do Leste - MT, de, "Escola de Educação Infantil Eber Gonçalves Viana," e da outras providências". - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1013 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |