Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2020 - 18:00
Encerramento: 10/02/2020 - 20:38



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 22 de 2020
Autor: Araujo do Sindicato
Indica, a instalação de mesas fixas em concreto com tabuleiro de dama e xadrez, nos espaços dedicados a área de lazer no Complexo Esportivo Leonardo Wernner no Bairro Castelândia, nesta cidade.
Matéria lida
2 - Indicação nº 24 de 2020
Autor: Araujo do Sindicato
Indica, a instalação de mesas fixas em concreto com tabuleiro de dama e xadrez, nos espaços dedicados a área de lazer da Praça Vertentes das Águas no Bairro Vertentes das Águas em nossa cidade.
Matéria lida
3 - Indicação nº 26 de 2020
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 26
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias as Secretarias de Infra estrutura e Meio Ambiente para que sejam arborizados os pontos em que há falhas na área de passeio público em torno do Cemitério Municipal São João Batista.
Matéria lida
4 - Indicação nº 27 de 2020
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 27
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias para as Secretarias: Infraestrutura, Meio Ambiente, Educação e Cultura, que seja feito uma praça com concha acústica e jardinagem na Avenida Dos Trabalhadores na lateral com a Rua Seringueira em frente com a Rua Açaizeiro no bairro Buritis.
Matéria lida
5 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 28
Indicatória ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, com cópia a Secretarias Municipal de Infraestrutura para que seja feito uma elevação de massa asfáltica na rua Rio de Janeiro, perto do canteiro, paralelo a MT 130, em frente aos comércios Biotec, Pet Shop e Agropecuária e Ferrari Ar-condicionado e demais moradores dessa localidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 29 de 2020
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 29
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias ao DNIT, para que aja um entendimento no sentido de construir uma rotatória ou mesmo um refúgio, na entrada para o distrito industrial (entrada da Tamil).
Matéria lida
7 - Indicação nº 30 de 2020
Autor: Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 22
Que seja enviada eorrespondência indicativa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na possibilidade de criar um Canil Municipal, que recolha animais abandonados e/ou perdidos, no Município de Primavera do Leste-Mato Grosso.
Matéria lida
8 - Indicação nº 31 de 2020
Autor: Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 23
Que seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, mostrando aos mesmos, a oportunidade de incluir no rol de obras prioritárias da municipalidade, a construção de passarelas para travessias de pedestres na Rodovia BR-070, ligando o centro da cidade aos demais Bairros.
Matéria lida
9 - Indicação nº 32 de 2020
Autor: Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 24
Que seja endereçada correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, com Cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, também a Concessionária Águas de Primavera, (Nascentes do Xingu). Para que os mesmos implantem as galerias de águas pluviais e rede coletora de esgoto, no Bairro Castelândia. Do Município de Primavera do Leste-Mato Grosso.
Matéria lida
10 - Indicação nº 18 de 2020
Autores: Iva Viana, Juarez da Loretta, Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 30
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis. requeiro a mesa. seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a secretaria de Esportes, mostrando aos mesmos a necessidade de "construir banheiros na pracinha do bairro Vertentes das Águas'.
Matéria lida
11 - Indicação nº 19 de 2020
Autores: Iva Viana, Carmem Betti, Edna Mahnic
Número de Protocolo: 31
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis. requeiro a mesa. seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, mostrando ao mesmo, "que seja implantada patrulha Mana da Penha para o atendimento à mulher vítima de violência no município de Primavera do Leste".
Matéria lida
12 - Indicação nº 20 de 2020
Autores: Iva Viana, Carmem Betti, Edna Mahnic
Número de Protocolo: 32
Com Hindamenlos nos dispositi\os regimcniais em vigor nesta casa de leis. requeiro a mesa. seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do lixecutivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando aos mesmos, que crie um programa de atendimento específico às mulheres que sofrem violências físicas e psicológicas com inclusão em ações sociais de conscientização contra a violência feminina
Matéria lida
13 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 33
"Solicito a construção de um quebra molas na Avenida Amazonas, em frente ao comércio Empório da Roca."
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Piru
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Araujo do Sindicato
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Carlos Instrutor
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Carmem Betti
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Nhonho
Fez uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Manoel. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Iva Viana
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Juarez da Loretta
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Neri Gaiteiro
Fez o uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Manoel. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Paulo Márcio
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

14 - Paulo Donin
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

15 - Miley Alves
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores: Nhonho, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 25
Moção de pesar ao falecimento do senhor SÉRGIO ZENI
Matéria lida
2 - Moção de Aplausos nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 21
"Concede Moção de Aplausos, a Lavínia de Aviz Ortolan."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1042 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
REVOGA A LEI N° 820 DE 23 DE MARÇO DE 2004 E A LEI MUNICIPAL N° 569 DE 20 DE AGOSTO DE 1999.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1043 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1044 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Institui o Programa Criança Feliz, no Âmbito Municipal, por Intermédio da Secretaria Municipal Assistência Social e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1045 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Revoga o Parágrafo Único do Artigo 1°, e o Inciso III do Artigo 2° da Lei 1.873 de 19 de Dezembro de 2.019.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1046 de 2020
Turno: Único
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 20
Denominação Praça Central localizada no Residencial Tuiuiú, situada na avenida Siriema, em nossa cidade, passa a denominar-se “PRAÇA DOMINGOS DE BORTOLI”.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1047 de 2020
Turno: Único
Autores: Iva Viana, Carlos Instrutor, Carmem Betti, Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 5
“Dispõe sobre a denominação Unidade Básica de Saúde Guterrez localizado na Rua: Araras, esq. “D” com Biguá esq.“E” com Arapongas Guterres.”
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1048 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2020 e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Aprovada por maioria absoluta.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1049 de 2020
Turno: Único
Autores: Neri Gaiteiro, Carmem Betti, Iva Viana, Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 19
SÚMULA: "Dá denominação à Unidade de Educação Infantil do Bairro, Guterres e Tuiuiú do Município de Primavera do Leste - MT, de, "Escola de Educação Infantil Eber Gonçalves Viana," e da outras providências".
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1013 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1013 de 2019.
2 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1013 de 2019.
3 - Carlos Instrutor
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1013 de 2019.