Projeto de Lei Ordinária nº 1070 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1070
Data de Apresentação
22/05/2020
Número do Protocolo
151
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: "institui o Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação
do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de
nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município."
do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de
nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município."
Indexação
Observação