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IND 857/2025 - Indicação
![]() Sugiro que sejam determinadas as devidas providências para a realização de serviços de manutenção e revitalização do Cemitério Municipal São Judas Tadeu, incluindo a limpeza do entorno, retirada de entulhos e lixo acumulados nas calçadas, revitalização da pintura e demais cuidados básicos.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 862/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 7:55:45
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 858/2025 - Indicação
![]() Adote as medidas necessárias para viabilizar a captação de água do Rio das Mortes, com o objetivo de ampliar a oferta e garantir o abastecimento de água potável para o município.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 863/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 8:04:45
Autor:
Gislaine Yamashita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 859/2025 - Indicação
![]() Fiz solicitação quanto aos serviços de LIMPEZA DE RUAS, CANTEIROS e TERRENOS BALDIOS no Bairro PONCHO VERDE "II" (Dois) - a medida se faz necessária diante do acúmulo de lixo e entulhos
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 864/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 9:43:24
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 860/2025 - Indicação
![]() Indico que determine a proibição do uso de tambores e latas para o descarte de resíduos sólidos urbanos, orientando a população quanto à utilização de sacos plásticos adequados, resistentes e devidamente fechados.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 865/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 9:46:03
Autor:
Repórter Anderson Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 861/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação do Programa “Primavera Mais Leve”, destinado ao tratamento integral de pacientes com obesidade grau 3, mediante acompanhamento médico, nutricional, psicológico, prática de atividade física supervisionada e utilização do medicamento Mounjaro (Tirzepatida).
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 866/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 9:49:07
Autor:
Eraldo Fortes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 862/2025 - Indicação
![]() celebre convênio com a Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Câncer de Mato Grosso (AAVCC)
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 867/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 9:52:07
Autor:
Gislaine Yamashita
Herbert Vianna
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 863/2025 - Indicação
![]() indico à Coordenadoria Municipal de Trânsito e Urbano (CMTU), juntamente com a Secretaria competente, que sejam tomadas as devidas providências para a
implantação de dois quebra-molas na Avenida Eldevir Victorino Viécili, no
entroncamento com a Avenida Amazonas, conforme anexo.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 868/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 9:57:17
Autor:
Repórter Anderson Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 864/2025 - Indicação
![]() Fiz a solicitação que seja feita a REPOSIÇÃO das PLACAS indicativas das RUAS e também de SINALIZAÇÃO do Condomínio Pioneiro - excetuando a Indicação nº 588/2025 - que faz a solicitação (Autor Rafael Abreu) referente a pintura da faixa de pedestre e placas de sinalização sejam colocadas (especificamente) na rua e proximidades da Creche Pequeno Príncipe. A reposição de placas com identificação das ruas é medida de grande relevância para a organização urbana e facilita a vida do cidadão de nossa cidade.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 869/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 11:14:55
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 865/2025 - Indicação
![]() Aumento do valor do repasse financeiro destinado ao Projeto Mãe Cidinha para o montante de R$50.000,00.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 870/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 7:30:56
Autor:
Mariana Carvalho
Eraldo Fortes
Gislaine Yamashita
Herbert Vianna
Irmão Rogério
Karla da Saúde
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Rafael Abreu Filho do Grilo
Repórter Anderson Silva
Sargento Telles
Sérgio Crocodilo
Uberdan Moesch
Vado
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 866/2025 - Indicação
![]() Manutenção do playground e reforma do parquinho de areia da Escola Municipal Mauro Wandelino Weis.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 871/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 7:36:55
Autor:
Mariana Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 867/2025 - Indicação
![]() Implantação de sinalização adequada, cercamento e drenagem da margem da BR-070, no perímetro urbano do município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 872/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 7:43:39
Autor:
Mariana Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 868/2025 - Indicação
![]() Instalação e manutenção da iluminação pública na Avenida dos Trabalhadores, com prioridade para o trecho localizado no bairro Buritis.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 873/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 7:51:25
Autor:
Mariana Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 869/2025 - Indicação
![]() Indico para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar a reforma de todos os banheiros das Unidades de Saúde do Município (ESFs, UBSs e UPA), garantindo a devida acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 874/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 8:13:24
Autor:
Repórter Anderson Silva
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 870/2025 - Indicação
![]() Fiz a solicitação de INSTALAÇÃO de CÂMERAS DE MONITORAMENTO nos cemitérios Campo da Paz e São João Batista - A medida justifica-se diante da crescente necessidade de garantir maior segurança, preservação e respeito a esses espaços públicos, que possuem valor cultural, social e afetivo para toda a comunidade
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 875/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 9:40:48
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 871/2025 - Indicação
![]() Sugiro que sejam determinadas as devidas providências para a realização de podas de manutenção preventiva em árvores localizadas em vias públicas e áreas de risco do município nas regiões principais como os bairros: São José, Gnoato, Primavera III, Centro-Leste, Poncho Verde e Tuiuiú, como medida preparatória ao período chuvoso.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 876/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 9:43:39
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 872/2025 - Indicação
![]() “Indicação De Fechamento Com Alambrados Da Pista De Caminhada Solano Coradini”
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 877/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 10:42:43
Autor:
Uberdan Moesch
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Texto Original
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MA 1/2025 - Moção de Aplausos
![]() Moção de Aplausos aos profissionais do Instituto da Visão.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 31 / 2025
Autor:
Karla da Saúde
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Última Ação: MOÇÃO DE APLAUSOS 001/2025 - Dioprima edição 3021 de 22 de abril de 2025.
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2
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MA 2/2025 - Moção de Aplausos
![]() Moção de Aplausos para o servidor da Secretaria Municipal de Educação, Rogério Luís Bauer, de Primavera do Leste.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 64 / 2025
Autor:
Joélio Moraes
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Última Ação: MOÇÃO DE APLAUSOS 002/2025 - Dioprima edição 3029 de 06 de maio de 2025.
Documentos Acessórios:
2
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MA 3/2025 - Moção de Aplausos
![]() Moção de Aplausos ao Cabo PM Wesley Ismailon.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 73 / 2025
Autor:
Herbert Vianna
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
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MA 4/2025 - Moção de Aplausos
![]() Moção de Aplausos ao Capitão Paulo Sergio Rezende de Souza.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 74 / 2025
Autor:
Herbert Vianna
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada conforme solicitação do Presidente.
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1
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MA 5/2025 - Moção de Aplausos
![]() Moção de Aplausos ao senhor Sidney Lemes da Silva.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 75 / 2025
Autor:
Herbert Vianna
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
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MA 6/2025 - Moção de Aplausos
![]() Moção de Aplausos ao senhor Eliomar Pedro da Silva, conhecido como Mestre Malla, em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição à cultura, à educação e ao esporte por meio da capoeira em Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Processo: 121 / 2025
Autor:
Sargento Telles
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
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MA 7/2025 - Moção de Aplausos
![]() Moção de Aplausos ao Senhor José Lopes Vila Verde Sobrinho, Presidente da Associação Primaverense dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - APAPI de Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Processo: 122 / 2025
Autor:
Sargento Telles
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
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MA 8/2025 - Moção de Aplausos
![]() Moção de Aplausos à equipe da Associação Primaverense de Esporte, Cultura e Lazer "APEC", em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição à cultura, à educação e ao esporte em Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Processo: 123 / 2025
Autor:
Sargento Telles
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MA 9/2025 - Moção de Aplausos
![]() Moção de Aplausos aos senseis da Associação Primaverense de Judô "APJ", em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição à cultura, à educação e ao esporte por meio do Judô em Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Processo: 124 / 2025
Autor:
Sargento Telles
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
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MA 10/2025 - Moção de Aplausos
![]() Moção de Aplausos a três bombeiros militares da 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militares de Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Processo: 135 / 2023
Autor:
Sargento Telles
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MA 11/2025 - Moção de Aplausos
![]() Moção de Aplausos aos Policiais Militares do Grupo de Apoio Policial - GAP, do 14° Batalhão de Polícia Militar de Primavera do Leste.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Processo: 136 / 2025
Autor:
Sargento Telles
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
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MA 12/2025 - Moção de Aplausos
![]() Moção de Aplausos à Lorena de Moraes Noronha, Vencedora em terceiro Lugar da Premiação Mulheres de Negócio MT
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 175 / 2025
Autor:
Gislaine Yamashita
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Aguardando encaminhamento de matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Aguardando arquivamento.
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2
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MA 13/2025 - Moção de Aplausos
![]() Moção de Aplausos para os Policiais Militares de Primavera do Leste devido vossas promoções e relevante serviço prestado ao município.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 181 / 2025
Autor:
Eraldo Fortes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na Pauta para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
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2
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MP 1/2025 - Moção de Pesar
![]() Concede Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Darnes Egydio Cerutti.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Eraldo Fortes
Gislaine Yamashita
Herbert Vianna
Irmão Rogério
Karla da Saúde
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Rafael Abreu Filho do Grilo
Repórter Anderson Silva
Sargento Telles
Sérgio Crocodilo
Uberdan Moesch
Vado
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
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MR 1/2025 - Moção de Repúdio
![]() Moção de Repúdio à decisão judicial que determinou a prisão domiciliar do ex-Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 176 / 2025
Autor:
Gislaine Yamashita
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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PELO 33/2025 - Projeto Emenda à Lei Orgânica
![]() Altera a redação do art. 13 da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste - MT. e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:
Eraldo Fortes
Gislaine Yamashita
Herbert Vianna
Irmão Rogério
Joélio Moraes
Karla da Saúde
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Rafael Abreu Filho do Grilo
Sargento Telles
Sérgio Crocodilo
Uberdan Moesch
Vado
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2025
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica-GABPRES nº 21, de 07 de abril de 2025 - Dioprima edição 3013 de 08 de abril de 2025
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Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica-GABPRES nº 21, de 07 de abril de 2025
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PELO 34/2025 - Projeto Emenda à Lei Orgânica
![]() Altera o §1º do art. 48 e acrescenta os § 5º, § 6º e § 7º ao art. 48, da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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PD 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Mulher cidadã 2025 de Primavera do Leste-MT.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 27 / 2025
Autor:
Eraldo Fortes
Gislaine Yamashita
Herbert Vianna
Irmão Rogério
Joélio Moraes
Karla da Saúde
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Rafael Abreu Filho do Grilo
Sargento Telles
Sérgio Crocodilo
Uberdan Moesch
Vado
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo-GABPRES nº 341, de 17 de março de 2025 - Dioprima edição 2997 de 17 de março de 2025.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 341, de 17 de março de 2025
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PD 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Homenagem aos Pastores Evangélicos do Município de Primavera do Leste-MT, alusiva a comemoração ao Dia Municipal do Pastor Evangélico 2025.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 87 / 2025
Autor:
Eraldo Fortes
Gislaine Yamashita
Herbert Vianna
Irmão Rogério
Joélio Moraes
Karla da Saúde
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Rafael Abreu Filho do Grilo
Sargento Telles
Sérgio Crocodilo
Uberdan Moesch
Vado
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo-GABPRES nº 342, de 02 de junho de 2025 - Dioprima edição 3047 de junho de 2025.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 342, de 02 de junho de 2025
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PD 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Títulos de Estudante do Ano de 2025 de Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 174 / 2025
Autor:
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Eraldo Fortes
Gislaine Yamashita
Herbert Vianna
Irmão Rogério
Karla da Saúde
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Rafael Abreu Filho do Grilo
Repórter Anderson Silva
Sargento Telles
Sérgio Crocodilo
Uberdan Moesch
Vado
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: APRESENTADA EMENDA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: O Projeto de Decreto 003/2025 recebeu Emenda verbal do vereador Sérgio. O Presidente acatou pedido da emenda verbal, após justificativa fundamentada e solicitou protocolo material da emenda junto a secretária legislativa para os tramite legal e regimental.
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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
![]() Dispõe sobre a criação de novos cargos e a ampliação do quantitativo de cargos já existentes na estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, alterando a Lei Municipal n° 1.050, de 02 de abril de 2008, e suas posteriores modificações, e dá outras providências
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 23 / 2025
Autor:
Eraldo Fortes
Gislaine Yamashita
Herbert Vianna
Irmão Rogério
Joélio Moraes
Karla da Saúde
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Rafael Abreu Filho do Grilo
Sargento Telles
Sérgio Crocodilo
Uberdan Moesch
Vado
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Lei Complementar-GABPRES nº 6, de 14 de março de 2025 - Dioprima edição 2996 de 14 de março de 2025
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-GABPRES nº 6, de 14 de março de 2025
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PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
![]() Altera a redação do Artigo 211 da Lei Municipal nº 699, de 20 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal de Primavera do Leste), para adequar o
momento de exigência do pagamento do ITBI à efetiva transferência da propriedade imobiliária.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Processo: 89 / 2025
Autor:
Sargento Telles
Localização Atual: Assessoria de Comissões - AC
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
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PLC 12/2025 - Projeto de Lei Complementar
![]() Altera o Código de Obras do Município de Primavera do Leste - MT, inserindo a obrigatoriedade de instalação de infraestrutura subterrânea para fiação
elétrica e de telecomunicações em novas edificações, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Processo: 106 / 2025
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Devolvido para o Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição devolvida para o autor conforme solicitação do mesmo.
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PLC 13/2025 - Projeto de Lei Complementar
![]() Altera o artigo 98 da Lei Complementar nº 001/2023, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações de Primavera do Leste-MT e dá outras
providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Processo: 114 / 2025
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2025
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PLC 14/2025 - Projeto de Lei Complementar
![]() Revoga o inciso II do § 7º do art. 133 e altera a alínea "c" do inciso II do art. 145 da Lei Municipal nº 699/2001 - Código Tributário do Município de Primavera do Leste - e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Processo: 137 / 2025
Autor:
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Localização Atual: Assessoria de Comissões - AC
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
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PLC 15/2025 - Projeto de Lei Complementar
![]() Altera o artigo 98 da Lei Complementar nº 001/2023, que “Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações de Primavera do Leste-MT e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 194 / 2025
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
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PLO 1649/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Trata da Revisão Anual da Remuneração dos servidores do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Lei Ordinária-GABPRES nº 2.313, de 25 de fevereiro de 2025 - Dioprima edição 2985 de 25 de fevereiro de 2025.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPRES nº 2.313, de 25 de fevereiro de 2025
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PLO 1650/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Altera a Lei Municipal nº 2.265 de 23 de maio de 2024, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Primavera do Leste/MT. e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: Lei Ordinária-GABPRES nº 2.316, de 27 de fevereiro de 2025 - Dioprima edição 2987 de 27 de fevereiro de 2025
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPRES nº 2.316, de 27 de fevereiro de 2025
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PLO 1651/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Trata da Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo, referente ao exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:
Gislaine Yamashita
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Uberdan Moesch
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Lei Ordinária-GABPRES nº 2.312, de 25 de fevereiro de 2025 - Dioprima edição 2985 de 25 de fevereiro de 2025.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPRES nº 2.312, de 25 de fevereiro de 2025
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PLO 1652/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a proibição de contratações de shows, artistas e eventos que envolvam, no decorrer da apresentação, expressões ou apologias ao crime organizado, uso de drogas ou quaisquer atos ilícitos e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 007 / 2025
Autor:
Gislaine Yamashita
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPRES nº 2.317, de 14 de março de 2025
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PLO 1653/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Primavera do Leste, ao dia de seu aniversário natalício.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 008 / 2025
Autor:
Rafael Abreu Filho do Grilo
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Arquivo a proposição do autor e intime-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada conforme solicitação da Presidência nos autos do processo.
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PLO 1654/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:
Maria do SuperCompras
Uberdan Moesch
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivada conforme solicitação do autor.
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PLO 1655/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Lei Ordinária-GABPRES nº 2.314, de 25 de fevereiro de 2025 - Dioprima edição 2985 de 25 de fevereiro de 2025.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPRES nº 2.314, de 25 de fevereiro de 2025
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PLO 1656/2025 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no Município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 114 / 2025
Autor:
Karla da Saúde
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: Lei Ordinária-GABPRES nº 2.318, de 14 de março de 2025 - Dioprima edição 2998 de 18 de março de 2025
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPRES nº 2.318, de 14 de março de 2025
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