Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Institui o relatório temático orçamento mulheres como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.

"Dispõe sobre a mudança de denominação da ponte localizada na Fazenda Santa Adriana/IBF, no município de Primavera do Leste - MT, para Ponte Sabino Arias".

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, a ‘Semana da Cidadania’ a ser realizada no mês de Setembro na Rede Pública Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a transparência e publicidade das Emendas Parlamentares por meio de Sítio Eletrônico, recebidas pelo Poder Executivo Municipal de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências.

Institui o “Dia do Pet” no Município de Primavera do Leste e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário Cleuzeni Morais de Souza Rodrigues do Assentamento São Gabriel Primavera do Leste, MT.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o direito real de uso de lote urbano à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Primavera nº 4.231, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste, para permitir a realização de sessões ordinárias, extraordinárias fora da sede do Poder Legislativo, quando houver interesse público ou conveniência.

Moção de Aplausos para os Policiais Militares de Primavera do Leste devido vossas promoções e relevante serviço prestado ao município.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a atletas amadores, profissionais, técnicos esportivos, equipes representando o município de Primavera do Leste-MT e dá outras providências.

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: M/S

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: 2/3

Fica criado o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal de Primavera do Leste/MT e a autoriza a participação do município de Primavera do Leste-MT, junto ao CIDESASUL (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul), e dá outras providências.

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: M/S

Altera a redação do inciso III do artigo 3º, caput, do Projeto de Lei nº 1.781/2025.

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: M/S

Altera a redação do inciso II do artigo 9º, caput, do Projeto de Lei nº 1.781/2025.

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: M/S

Acrescenta o inciso IV, do artigo 1º, caput, do Projeto de Lei nº 1.781/2025.

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: M/S

Suprime o Parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 1781/2025 de Primavera do Leste - MT.

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: M/S

Autoriza o Município de Primavera do Leste a firmar convênio ou instrumento congênere com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, para cessão gratuita de estagiários de nível superior, como forma de complementação e aperfeiçoamento prático de suas atividades acadêmicas e dos trabalhos realizados no âmbito das unidades e delegacias da Polícia Civil instaladas em Primavera do Leste e dá outras providências.

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: M/S

Revoga a Lei Municipal nº 1358, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências.

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: M/S

Altera o §1º do art. 48 e acrescenta os § 5º, § 6º e § 7º ao art. 48, da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: 2/3

Moção de Aplausos à Lorena de Moraes Noronha, Vencedora em terceiro Lugar da Premiação Mulheres de Negócio MT

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: M/A