Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Moção de Aplausos à Lorena de Moraes Noronha, Vencedora em terceiro Lugar da Premiação Mulheres de Negócio MT

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: M/A

Altera o §1º do art. 48 e acrescenta os § 5º, § 6º e § 7º ao art. 48, da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: 2/3

Revoga a Lei Municipal nº 1358, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências.

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: M/S

Autoriza o Município de Primavera do Leste a firmar convênio ou instrumento congênere com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, para cessão gratuita de estagiários de nível superior, como forma de complementação e aperfeiçoamento prático de suas atividades acadêmicas e dos trabalhos realizados no âmbito das unidades e delegacias da Polícia Civil instaladas em Primavera do Leste e dá outras providências.

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: M/S

Suprime o Parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 1781/2025 de Primavera do Leste - MT.

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: M/S

Acrescenta o inciso IV, do artigo 1º, caput, do Projeto de Lei nº 1.781/2025.

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: M/S

Altera a redação do inciso II do artigo 9º, caput, do Projeto de Lei nº 1.781/2025.

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: M/S

Altera a redação do inciso III do artigo 3º, caput, do Projeto de Lei nº 1.781/2025.

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: M/S

Fica criado o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal de Primavera do Leste/MT e a autoriza a participação do município de Primavera do Leste-MT, junto ao CIDESASUL (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul), e dá outras providências.

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: M/S

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: 2/3

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a atletas amadores, profissionais, técnicos esportivos, equipes representando o município de Primavera do Leste-MT e dá outras providências.

QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: M/S

Moção de Aplausos para os Policiais Militares de Primavera do Leste devido vossas promoções e relevante serviço prestado ao município.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste, para permitir a realização de sessões ordinárias, extraordinárias fora da sede do Poder Legislativo, quando houver interesse público ou conveniência.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o direito real de uso de lote urbano à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Primavera nº 4.231, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário Cleuzeni Morais de Souza Rodrigues do Assentamento São Gabriel Primavera do Leste, MT.

Institui o “Dia do Pet” no Município de Primavera do Leste e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência e publicidade das Emendas Parlamentares por meio de Sítio Eletrônico, recebidas pelo Poder Executivo Municipal de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, a ‘Semana da Cidadania’ a ser realizada no mês de Setembro na Rede Pública Municipal de Ensino.

"Dispõe sobre a mudança de denominação da ponte localizada na Fazenda Santa Adriana/IBF, no município de Primavera do Leste - MT, para Ponte Sabino Arias".

Institui o relatório temático orçamento mulheres como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.