Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

realizar estudo técnico e implantar tuneis subterrâneos de travessia segura para pedestres ao longo da MT-130 e da BR-070, em pontos estratégicos a serem definidos conforme a demanda e o fluxo de pessoas.

Solicita a implementação de sistema de agendamento online de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (ESF), no município de Primavera do Leste.

Indica a necessidade de manutenção nas rampas de acesso para cadeirantes nas Unidades Básicas de Saúde (ESF) de Primavera do Leste, visando garantir acessibilidade e segurança aos usuários.

Projeto socioambiental, utilização de espécies frutíferas de uso múltiplo na recomposição de reservas legais e áreas degradadas do município.

Indico que viabilize junto à concessionária Rota dos Grãos, a construção de um acostamento na MT-130, em seu perímetro urbano, no trecho que dá acesso às ruas Sílvio Ometto e Olivério Porta.

Indico que seja viabilizada a aquisição e instalação de aparelhos de ultrassom e raio-X em todos os postos de saúde de nosso município.

Solicito a instalação de um Banco de Leite Humano, ou um Posto de Coleta, pela Secretaria de Saúde em convênio com o Hospital e Maternidade São Lucas, pois possui leitos de UTI Neonatal.

Solicito que seja incluído nos programas sociais da Secretaria de Assistência Social de Primavera do Leste, a orientação aos usuários do CADÚNICO, a participação no Programa Social do Governo Federal, O Gás do Povo.

Indica a construção de Cobertura e Almoxarifado com Banheiros Masculino e Feminino, na Quadra Poliesportiva localizada na esquina das Ruas Érico Veríssimo com Presidente Kennedy

Indica a oportunidade do Município tomar medidas necessárias e sérias, visando a apreensão de Animais Soltos em vias públicas, sobretudo
na periferia da cidade e, especialmente cães.

Indica a construção de uma Academia para a prática de Artes Marciais no espaço da Quadra de Areia desativada, localizada ao lado da Quadra Poliesportiva na esquina das Ruas Érico Veríssimo com Presidente Kennedy, ao lado da EMEF Mauro V. Weis, no Bairro Parque Castelândia.

“Solicito a construção de alambrado e telamento em todas as áreas de reserva técnica e ´´APP`` Área de preservação permanente do Município``.

“Solicito que seja feito o asfaltamento da estrada que liga a Comunidade São Miguel, com o início da Rua Voluntários da Pátria``.

“Solicito a construção de uma nova sede para a Escola de Ensino Fundamental São José, no Bairro Jardim Milano.”

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as seguintes providências em relação ao Núcleo Interno de Regulação (NIR): 1- Melhoria e readequação da estrutura física do NIR, com foco na humanização do atendimento, conforto dos usuários e condições adequadas de trabalho para os profissionais da unidade; 2- Unificação dos serviços de assistência social e regulação de urgência, permitindo que o(a) assistente social em plantão de 12 horas assuma, durante seu turno, as funções integradas de atendimento social e regulação, garantindo a cobertura ininterrupta (24h) dos serviços essenciais com maior eficiência e continuidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas as devidas providências para ampliar a estrutura física da Central de Regulação Municipal, bem como o aumento do quadro de profissionais que atuam no referido setor, a fim de garantir mais eficiência, agilidade e qualidade no atendimento às demandas da população.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a ampliação e readequação da sede da Vigilância Sanitária Municipal, com vistas à melhoria da estrutura física, funcional e organizacional do setor.

Que estude a viabilidade de adquirir e disponibilizar banheiros químicos em formato de trailer para utilização prioritária na Feira da Lua e demais eventos populares do município.

Que estude a possibilidade de elaborar projeto de lei instituindo sanções administrativas e multa para aqueles que, no âmbito do Município, desrespeitarem, maltratarem ou agredirem entregadores, motoboys e trabalhadores que exerçam a função de entrega de produtos e mercadorias.

Solicita a execução de obras de asfaltamento na região Nova Poxoréu, por meio de convênio entre os municípios de Poxoréu e Primavera do Leste, com apoio da AMM (Associação dos Municípios de Mato Grosso) e do Governo do Estado.

Solicitando o asfaltamento da via localizada nos fundos do Bairro Gnoato.

Que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de estudos técnicos e orçamentários visando a construção de unidades escolares de educação infantil nos bairros Poncho Verde (extensão) e Padre Onesto Costa.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação de um Centro de Referência de Prática Integrativa no município de Primavera do Leste.

Solicitação para instituição e fornecimento de uniforme oficial padronizado para os fiscais de posturas que compõem a Patrulha do Silêncio.

Substituição dos procedimentos físicos realizados pela Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas por procedimentos eletrônicos e digitais, modernizando o sistema de atendimento e controle

Campanha municipal de conscientização orientando pessoas com sofrimento/transtornos de saúde mental a procurarem a ESF (Posto de Saúde) mais próxima para acolhimento e encaminhamento aos serviços especializados (Núcleo de Saúde Mental ou Centro de Reabilitação).”

Sugere a realização de tratativas junto ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, visando a implantação de uma Central de Regulação do SAMU no município, garantindo maior autonomia e agilidade nos atendimentos de urgência e emergência.

Fiz a solicitação da atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, com elaboração de projeto e programas de ações específicas para identificar e corrigir ligações clandestinas, incorporando programas e ações específicas, tema este de extrema urgência em nossa cidade

Solicitei que seja organizado e promovido novamente os tradicionais TORNEIOS DE FUTEBOL da zona rural de Primavera do Leste - Esses eventos esportivos vão além da prática do futebol: representam um importante instrumento de integração social

Fiz a solicitação para a construção de um trevo de acesso ao Distrito Industrial José Alencar, medida necessária e urgente para garantir maior segurança a todos que trafegam pela região - motoristas que precisam acessar a entrada do Distrito Industrial são obrigados a realizar manobras arriscadas - por ser um polo estratégico para a economia do município precisamos de um dispositivo viário adequado no local.

Solicito a revitalização da Avenida das Orquídeas, no trecho compreendido entre a Rua da Alegria e a Rua Água Pé, situada no Bairro Pioneiro.

Solicito que seja realizado o plantio de grama em leiva ou, alternativamente, a colocação de pedra brita ao redor da Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Eliene Macedo dos Santos”, localizada na Avenida Florianópolis, nº 2.871, Bairro Novo Horizonte, em Primavera do Leste – MT.