Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1650 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.265 de 23 de maio de 2024, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Primavera do Leste/MT. e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1650 de 2025 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 24/02/2025 - QUÓRUM P/ VOTAÇÃO: M/S
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 26/02/2025 Ausente: Herbert |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1657 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a ceder o lote que menciona, para o Sindicato Rural de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1657 de 2025 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 21/02/2025 - QUÓRUM P/ VOTAÇÃO: 2/3 - O PL 1657/2025 foi retirado de Pauta através da solicitação do Líder do Prefeito, Sargento Telles.
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Retirada da Pauta Proposição retirada de Pauta Data da votação: 26/02/2025 Ausente: Herbert |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 11658 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os artigos 4° e 6° do Projeto de Lei Ordinária n. 1658/2025 de Primavera do Leste - MT. - - |
Aprovada Aprovado Art. 1º Reprovado Art. 2º Data da votação: 26/02/2025 Ausente: Herbert |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 11592 de 2025
Processo: 81/2025
Autor: Eraldo Fortes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 1592/2024 de Primavera do Leste-MT. - Emenda Modificativa nº 11592 de 2025 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 26/02/2025 - |
Aprovada por unanimidade Data da votação: 26/02/2025 Ausente: Herbert |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 21658 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 6° Projeto de Lei Ordinária n. 1658/2025 de Primavera do Leste - MT. - - |
Aprovada por unanimidade Data da votação: 26/02/2025 Ausente: Herbert |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 11658 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Gislaine Yamashita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Adiciona Parágrafo Único ao artigo 4°, do Projeto de Lei nº 1658/2025, o qual passará a vigorar nestes termos: - - |
Aprovada por unanimidade Data da votação: 26/02/2025 Ausente: Herbert |