Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2025 - 08:00
Encerramento: 26/02/2025 - 10:34



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Mesa Diretora
Presidente: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Vice - Presidente: Uberdan Moesch / MDB
Segundo - Vice Presidente: Marcondes Martignago / PSDB
Primeira - Secretária: Maria do SuperCompras / MDB
Segunda - Secretária: Mariana Carvalho / PL
Terceira - Secretária: Gislaine Yamashita / PL



Lista de Presença na Sessão
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Irmão Rogério / UNIÃO
Joélio Moraes / REPUBLICANOS
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Uberdan Moesch / MDB
Vado / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Herbert Vianna Familiar Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Joélio Moraes
Número de Protocolo: 146
Crie o cargo de gerente administrativo de ESF (concursado ou comissionado) essa função visa substituir os enfermeiros padrões, que desempenha essa função.
Matéria lida
2 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Joélio Moraes
Número de Protocolo: 147
Solicito a construção de uma lombada na rua rio de janeiro, em frente a chevrolet.
Matéria lida
3 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 8
Solicito a viabilização de um estudo visando a implantação da “Clínica da Criança” que seria um Centro de Referência Infantil, ou seja, um espaço com médicos pediatras, com uma equipe multidisciplinar, proporcionando assistência integral à saúde e ao desenvolvimento das nossas crianças de forma centralizada.
Matéria lida
4 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 10
Solicito a compra de um micro-ônibus próprio, para o transporte de paciente que necessita de tratamento fora do município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 21
Indico a construção de uma Policlínica na região que abrange os bairros PVA 3, Buritis e Padre Onesto Costa.
Matéria lida
6 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 130
Que seja feito com Urgência serviços de limpeza (recolhimento de galhos/entulhos/serviços de poda) na região do bairro Primavera III; Bairro Tuiuiú, bem como, Operação Tapa Buracos "emergencial" - região Primavera III;
Matéria lida
7 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 143
Encaminho solicitação ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura Urbana para que providencie projeto através de convênio e realize a instalação de PLACAS DE ENERGIA SOLAR nas feiras livres de Primavera do Leste
Matéria lida
8 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 144
Encaminho solicitação ao Secretário de Saúde para que seja feita a manutenção de todas cadeiras de rodas da Secretaria bem como das unidades complementares de saúde - com possibilidade de reposição por cadeiras novas
Matéria lida
9 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 145
Encaminho ao executivo a solicitação para a implantação e criação do BOSQUE MUNICIPAL em Primavera do Leste - anexo a Lagoa Vô Pedro Viana
Matéria lida
10 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 25
Solicito o recapeamento do asfalto das principais rotatórias do nosso município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Irmão Rogério
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2° Expediente.

2 - Sérgio Crocodilo
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2° Expediente.

3 - Uberdan Moesch
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2° Expediente.

4 - Vado
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Marco. Aparte do ver. Eraldo. Aparte do ver. Joélio. Dispensou a palavra no 2° Expediente.

5 - Eraldo Fortes
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2° Expediente.

6 - Gislaine Yamashita
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Eraldo. Usou a palavra no 2° Expediente.

7 - Herbert Vianna
Ausente.

8 - Joélio Moraes
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Eraldo. Aparte da ver. Karla. Usou a palavra no 2° Expediente.

9 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2° Expediente.

10 - Sargento Telles
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Eraldo. Aparte do ver. Marco Aurélio. Usou a palavra no 2° Expediente.

11 - Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Sgt. Telles. Aparte da ver. Gislaine. Usou a palavra no 2° Expediente.

12 - Marcondes Martignago
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Eraldo. Dispensou a palavra no 2° Expediente.

13 - Maria do SuperCompras
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2° Expediente.

14 - Mariana Carvalho
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Sgt. Telles. Usou a palavra no 2° Expediente.

15 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2° Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Irmão Rogério / UNIÃO
Joélio Moraes / REPUBLICANOS
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Uberdan Moesch / MDB
Vado / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1650 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 2/2025
Altera a Lei Municipal nº 2.265 de 23 de maio de 2024, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Primavera do Leste/MT. e dá outras providências.


Obs.: QUÓRUM P/ VOTAÇÃO: M/S
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 26/02/2025 Ausente: Herbert
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1657 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 15/2025
Autoriza o Executivo Municipal a ceder o lote que menciona, para o Sindicato Rural de Primavera do Leste-MT e dá outras providências.


Obs.: QUÓRUM P/ VOTAÇÃO: 2/3 - O PL 1657/2025 foi retirado de Pauta através da solicitação do Líder do Prefeito, Sargento Telles.
Retirada da Pauta

Obs.: Proposição retirada de Pauta Data da votação: 26/02/2025 Ausente: Herbert
3 - Emenda Modificativa nº 11658 de 2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Processo: 16/2025
Altera os artigos 4° e 6° do Projeto de Lei Ordinária n. 1658/2025 de Primavera do Leste - MT.
Aprovada

Obs.: Aprovado Art. 1º Reprovado Art. 2º Data da votação: 26/02/2025 Ausente: Herbert
4 - Emenda Modificativa nº 11592 de 2025
Autor: Eraldo Fortes
Processo: 81/2025
Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 1592/2024 de Primavera do Leste-MT.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 26/02/2025 Ausente: Herbert
5 - Emenda Modificativa nº 21658 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Processo: 16/2025
Altera o artigo 6° Projeto de Lei Ordinária n. 1658/2025 de Primavera do Leste - MT.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 26/02/2025 Ausente: Herbert
6 - Emenda Aditiva nº 11658 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Processo: 16/2025
Adiciona Parágrafo Único ao artigo 4°, do Projeto de Lei nº 1658/2025, o qual passará a vigorar nestes termos:
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 26/02/2025 Ausente: Herbert



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eraldo Fortes
Emenda Modificativa nº 11592 de 2025
2 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Emenda Modificativa nº 11592 de 2025
3 - Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Emenda Modificativa nº 11592 de 2025
4 - Joélio Moraes
Emenda Modificativa nº 11592 de 2025
5 - Sargento Telles
Emenda Modificativa nº 11592 de 2025
6 - Karla da Saúde
Emenda Modificativa nº 11592 de 2025
7 - Marcondes Martignago
Emenda Modificativa nº 11592 de 2025
8 - Sérgio Crocodilo
Emenda Modificativa nº 21658 de 2025
9 - Eraldo Fortes
Emenda Modificativa nº 21658 de 2025
10 - Joélio Moraes
Emenda Modificativa nº 21658 de 2025
11 - Gislaine Yamashita
Emenda Aditiva nº 11658 de 2025



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Aditiva nº 11658 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Uberdan Moesch - Sim
  • Vado - Sim
  • Emenda Modificativa nº 21658 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Uberdan Moesch - Sim
  • Vado - Sim
  • Emenda Modificativa nº 11658 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Uberdan Moesch - Sim
  • Vado - Sim
  • Emenda Modificativa nº 11592 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Uberdan Moesch - Sim
  • Vado - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1657 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Uberdan Moesch - Sim
  • Vado - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1650 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Uberdan Moesch - Sim
  • Vado - Sim