Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1747 de 2025
Processo: 128/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braille para contribuintes com deficiência visual, no Município de Primavera do Leste - MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1747 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 08/08/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1748 de 2025
Processo: 129/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1748 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 08/08/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1754 de 2025
Processo: 138/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.192, de 23 de agosto de 2023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Programa Muito Mais Futebol Primavera, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1754 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 08/08/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1756 de 2025
Processo: 140/2025
Autor: Mariana Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1756 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 08/08/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1757 de 2025
Processo: 141/2025
Autor: Maria do SuperCompras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação dos espaços pet friendly em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1757 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 08/08/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1762 de 2025
Processo: 147/2025
Autor: Eraldo Fortes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o Art. 3° - A à Lei nº 975, de 14 de março de 2007, para possibilitar a denominação de imóveis locados pelo Poder Público utilizados para funcionamento de órgãos e departamentos públicos, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1762 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 08/08/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1763 de 2025
Processo: 148/2025
Autor: Eraldo Fortes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da unidade da Farmácia Viva do Município de Primavera do Leste com o nome de Farmácia Viva Doutora Adilma Martins da Silva e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1763 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 08/08/2025 - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: 143/2025
Autor: Sargento Telles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer Audiência Pública a fim de debater as condições de trabalho e a valorização dos policiais e bombeiros militares que atuam no município de Primavera do Leste-MT. - Requerimento nº 6 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 08/08/2025 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o §1º do art. 48 e acrescenta os § 5º, § 6º e § 7º ao art. 48, da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 34 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 08/08/2025 - |
Matéria lida |
| 10 |
Moção de Pesar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Darnes Egydio Cerutti. - Moção de Pesar nº 1 de 2025 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 08/08/2025 - Quórum para aprovação: M/A
|
Aprovada por unanimidade Data da votação: 11/08/2025 Quórum para aprovação: M/A |
| 11 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2025
Processo: 121/2025
Autor: Sargento Telles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos ao senhor Eliomar Pedro da Silva, conhecido como Mestre Malla, em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição à cultura, à educação e ao esporte por meio da capoeira em Primavera do Leste - MT. - Moção de Aplausos nº 6 de 2025 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 08/08/2025 - Quórum para aprovação: M/A
|
Aprovada por unanimidade Data da votação: 11/08/2025 Quórum para aprovação: M/A |
| 12 |
Moção de Aplausos nº 7 de 2025
Processo: 122/2025
Autor: Sargento Telles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos ao Senhor José Lopes Vila Verde Sobrinho, Presidente da Associação Primaverense dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - APAPI de Primavera do Leste - MT. - Moção de Aplausos nº 7 de 2025 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 08/08/2025 - Quórum para aprovação: M/A
|
Aprovada por unanimidade Data da votação: 11/08/2025 Quórum para aprovação: M/A |
| 13 |
Moção de Aplausos nº 8 de 2025
Processo: 123/2025
Autor: Sargento Telles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos à equipe da Associação Primaverense de Esporte, Cultura e Lazer "APEC", em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição à cultura, à educação e ao esporte em Primavera do Leste - MT. - Moção de Aplausos nº 8 de 2025 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 08/08/2025 - Quórum para aprovação: M/A
|
Aprovada por unanimidade Data da votação: 11/08/2025 Quórum para aprovação: M/A |
| 14 |
Moção de Aplausos nº 9 de 2025
Processo: 124/2025
Autor: Sargento Telles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos aos senseis da Associação Primaverense de Judô "APJ", em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição à cultura, à educação e ao esporte por meio do Judô em Primavera do Leste - MT. - Moção de Aplausos nº 9 de 2025 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 08/08/2025 - Quórum para aprovação: M/A
|
Aprovada por unanimidade Data da votação: 11/08/2025 Quórum para aprovação: M/A |
| 15 |
Moção de Aplausos nº 10 de 2025
Processo: 135/2023
Autor: Sargento Telles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos a três bombeiros militares da 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militares de Primavera do Leste - MT. - Moção de Aplausos nº 10 de 2025 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 08/08/2025 - Quórum para aprovação: M/A
|
Aprovada por unanimidade Data da votação: 11/08/2025 Quórum para aprovação: M/A |
| 16 |
Moção de Aplausos nº 11 de 2025
Processo: 136/2025
Autor: Sargento Telles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos aos Policiais Militares do Grupo de Apoio Policial - GAP, do 14° Batalhão de Polícia Militar de Primavera do Leste. - Moção de Aplausos nº 11 de 2025 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 08/08/2025 - Quórum para aprovação: M/A
|
Aprovada por unanimidade Data da votação: 11/08/2025 Quórum para aprovação: M/A |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1744 de 2025
Processo: 125/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui sanção administrativa às pessoas físicas, jurídicas ou agentes públicos que discriminarem as pessoas com transtorno do espectro autista (tea), no âmbito municipal. - Projeto de Lei Ordinária nº 1744 de 2025 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 08/08/2025 - Quórum para aprovação: M/S
|
Aprovada Data da votação: 11/08/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota Ausente na votação: Anderson Silva |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1758 de 2025
Processo: 142/2025
Autor: Marcondes Martignago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina o prédio da sede da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT com o nome de "Prefeito Darnes Egydio Cerutti" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1758 de 2025 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 08/08/2025 - Quórum para aprovação: 2/3
|
Aprovada por unanimidade Data da votação: 11/08/2025 Quórum para aprovação: 2/3 |