Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Município de Primavera do Leste a permutar a área que menciona, e aprova a unificação das quadras que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Município de Primavera do Leste a participar do Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso - MT - e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.236, de 22 de dezembro de 2023.

Autoriza o Município de Primavera do Leste a participar do Consócio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso - MT e dá outras providências.

Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223 de 14 de dezembro de 2023, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.

Altera a Lei Municipal de nº 498 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1844 de 05 de novembro de 2019 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 627, de 25 de agosto de 2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de Primavera do Leste-MT.

Altera as Resoluções ns° 42/2023 e 045/2023, e dá outras providências.

Altera e da nova redação ao Artigo 194, da Resolução nº 03, de 18 de junho de 2009 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.

Altera e da nova redação ao Artigo 37, revoga o parágrafo único do artigo 38 e incluí os parágrafos 1º, 2°, 3°, 4° e 5° altera o inciso II do artigo 52, artigo 65, altera o parágrafo 1° do artigo 71, revoga inciso VI do artigo 79 todos da Resolução n° 03, de 18 de junho de 2009 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.

Altera, acrescenta e revoga artigos da Resolução nº 03, de 18 de junho de 2009 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência.

Acrescenta Parágrafo único ao Art. 4º da Resolução nº 25, de 19 de outubro de 2015 da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.

Submeter ao Plenário para decidir sobre o pagamento subsídio no período que ficou afastado.

Requer a realização de audiência pública para discutir a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo.

Licença para tratar de interesses particulares, por um prazo de 30 dias, entre os dias 01 de março de 2024 a 30 de março de 2024.

Requer licença no período de 30 dias, para tratar de interesses particulares.

Altera o Art. 10 e Incisos do parágrafo único do Projeto de Lei Ordinária 1467/2023.

Altera a redação do Art. 5º da Lei Ordinária nº 1319/2012 do Município de Primavera do Leste-MT.

Dá nova redação ao Artigo 2º, do Projeto de Lei nº 1538/2023, que passa a viger com a seguinte redação;

Revogar o § 3°, do artigo 1°, do Projeto de Lei n° 1.467/2023.

Altera a redação do artigo 2° caput e inciso I, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos.

Altera a redação do artigo 3°, alínea D, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos:

Altera a redação do artigo 3°, alínea H, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos.

Altera a redação do artigo 6°, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos.

Cria Rubrica de Dotação Orçamentária (Despesa/Fonte) e acrescenta Dotação Orçamentária.

Cria Rubrica de Dotação Orçamentária (Despesa/Fonte) e acrescenta Dotação Orçamentária.

Direito Constitucional. Processo Legislativo Projeto de Lei nº 1.511/2023, que institui a mascote do projeto naninha denominada "Naninha do Bem" como símbolo da literatura infantil do município de Primavera do Leste, estado de Mato Grosso.

Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, exercício 2023 - Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Processo nº 53.770-5/2024 - Contas anuais de Governo - Exercício de 2023

Suprime o Inciso III do Art. 3° do Projeto de Lei 1615/2024, que dispõe sobre medidas de apoio e garantia dos Direitos das Pessoas com transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade no âmbito do município de Primavera do Leste, institui o Dia Municipal, da CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS COM TDHA.

ATO DA MESA DIRETORA N. 003 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a redação do art. 10 e exclui o parágrafo único e os incisos do mesmo artigo do Projeto de Lei Ordinária nº 1467/2023.