Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1548 de 2023
Processo: 1/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Organização do Regime de plantão presencial e plantão de sobreaviso dos Motoristas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1548 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 30/01/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1550 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agente Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1550 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 30/01/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1549 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trata da Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1549 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 30/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO 31/01/2024 AUSENTES - LUIZINHO, IVA E ZANCANARO |
| 4 |
Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de Primavera do Leste-MT. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 30/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO 31/01/2024 AUSENTES - LUIZINHO, IVA E ZANCANARO |
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| 5 |
Altera as Resoluções ns° 42/2023 e 045/2023, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 30/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO 31/01/2024 AUSENTES - LUIZINHO, IVA E ZANCANARO |