Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera a Lei 2.216 de 23 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), vinculado à Secretaria de Fazenda, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.260 de 08 de maio de 2024 e dá outras providências.

Moção de Aplausos para o Diretor do IFMT, Frederico Ferreira Martins.

Moção de Aplausos aos srs. da equipe de recuperação de estradas vicinais, equipe pesada 01, do Município de Primavera do Leste.

Altera a redação do art. 5º da Lei Ordinária nº. 1319/2012 do Município de Primavera do Leste -MT.

O vereador Elton apresentou a Emenda Modificativa 001/2024 ao PL 1521//2023 na Sessão, sendo assim não foi possível ser votado o Projeto de Lei 1521/2024.

Suprime o Inciso III do Art. 3° do Projeto de Lei 1615/2024, que dispõe sobre medidas de apoio e garantia dos Direitos das Pessoas com transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade no âmbito do município de Primavera do Leste, institui o Dia Municipal, da CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS COM TDHA.

Altera a Lei 2.237 de 22 de dezembro de 2023.

Moção de Aplausos ao técnico de enfermagem Weber Jean Teixeira Batista Borges, em reconhecimento à sua destacada contribuição na área da saúde e seu compromisso com o cuidado e tratamento de feridas.

Moção de Aplausos para os profissionais da equipe de saúde bucal APS.

Moção de Aplausos para os profissionais do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas - Bertho Radin.