1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1631 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 133/2024
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Altera a Lei 2.216 de 23 de novembro de 2023.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1632 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 134/2024
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), vinculado à Secretaria de Fazenda, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1633 de 2024
Autor: Nhonho
Processo: 135/2024
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Altera a Lei Municipal nº 2.260 de 08 de maio de 2024 e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Moção de Aplausos nº 22 de 2024
Autor: Tayllan Zanatta
Processo: 129/2024
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Moção de Aplausos para o Diretor do IFMT, Frederico Ferreira Martins.
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Matéria lida
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5 - Moção de Aplausos nº 25 de 2024
Autor: Kinha Juriti
Processo: 132/2024
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Moção de Aplausos aos srs. da equipe de recuperação de estradas vicinais, equipe pesada 01, do Município de Primavera do Leste.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1521 de 2023
Autores: Nhonho, Didigeovani, Enfermeira Giovana, Gilberto Telles, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado
Processo: 192/2023
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Altera a redação do art. 5º da Lei Ordinária nº. 1319/2012 do Município de Primavera do Leste -MT.
Obs.: O vereador Elton apresentou a Emenda Modificativa 001/2024 ao PL 1521//2023 na Sessão, sendo assim não foi possível ser votado o Projeto de Lei 1521/2024.
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Matéria não votada
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7 - Emenda Supressiva nº 11615 de 2024
Autores: Karla da Saúde, Sérgio Crocodilo
Processo: 107/2024
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Suprime o Inciso III do Art. 3° do Projeto de Lei 1615/2024, que dispõe sobre medidas de apoio e garantia dos Direitos das Pessoas com transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade no âmbito do município de Primavera do Leste, institui o Dia Municipal, da CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS COM TDHA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Data da votação: 25/11/2024
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1630 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 127/2024
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Altera a Lei 2.237 de 22 de dezembro de 2023.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Data da votação: 25/11/2024
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9 - Moção de Aplausos nº 21 de 2024
Autores: Temazin Pedreiro, Enfermeira Giovana, Gilberto Telles, Inspetor Zancanaro, Iva Viana, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luizinho Magalhães, Manoel Despachante, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Vado, Wanessa Mello
Processo: 128/2024
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Moção de Aplausos ao técnico de enfermagem Weber Jean Teixeira Batista Borges, em reconhecimento à sua destacada contribuição na área da saúde e seu compromisso com o cuidado e tratamento de feridas.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Data da votação: 25/11/2024
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10 - Moção de Aplausos nº 23 de 2024
Autores: Manoel Despachante, Enfermeira Giovana, Gilberto Telles, Inspetor Zancanaro, Iva Viana, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luizinho Magalhães, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Processo: 130/2024
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Moção de Aplausos para os profissionais da equipe de saúde bucal APS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Data da votação: 25/11/2024
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11 - Moção de Aplausos nº 24 de 2024
Autores: Manoel Despachante, Enfermeira Giovana, Gilberto Telles, Inspetor Zancanaro, Iva Viana, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luizinho Magalhães, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Processo: 131/2024
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Moção de Aplausos para os profissionais do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas - Bertho Radin.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Data da votação: 25/11/2024
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