Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1565 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: Wanessa Mello
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição no âmbito municipal de Primavera do Leste, o Projeto de Defesa Pessoal para Mulheres e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 1565 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 19/04/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1568 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 1º, § 1º, da Lei Municipal nº 2.094, de 26 de julho de 2022, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1568 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 19/04/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção de Aplausos nº 7 de 2024
Processo: 42/2024
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao sr. Alberto Tibola, presente nos projetos sociais, prestando serviços à comunidade de Primavera do Leste-MT. - Moção de Aplausos nº 7 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 19/04/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1564 de 2024
Processo: 35/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da Lei 704/2001. - Projeto de Lei Ordinária nº 1564 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 19/04/2024 - |
Aprovada por unanimidade Data da votação - 22/04/2024 |
| 5 |
Altera o Art. 10 e Incisos do parágrafo único do Projeto de Lei Ordinária 1467/2023. - Emenda Modificativa nº 11467 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 19/04/2024 - |
Aprovada por maioria absoluta Data da votação - 22/04/2024 |
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| 6 |
Subemenda nº 111467 de 2024
Processo: -
Autor: Inspetor Zancanaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 10 e exclui o parágrafo único e os incisos do mesmo artigo do Projeto de Lei Ordinária nº 1467/2023. - Subemenda nº 111467 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 19/04/2024 - |
Aprovada por maioria absoluta Data da votação - 22/04/2024 |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 21467 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revogar o § 3°, do artigo 1°, do Projeto de Lei n° 1.467/2023. - Emenda Modificativa nº 21467 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 19/04/2024 - |
Aprovada por maioria absoluta Data da votação - 22/04/2024 |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 31467 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 2° caput e inciso I, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos. - Emenda Modificativa nº 31467 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 19/04/2024 - |
Aprovada por maioria absoluta Data da votação - 22/04/2024 |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 41467 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 3°, alínea D, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos: - Emenda Modificativa nº 41467 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 19/04/2024 - |
Aprovada por maioria absoluta Data da votação - 22/04/2024 |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 51467 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 3°, alínea H, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos. - Emenda Modificativa nº 51467 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 19/04/2024 - |
Aprovada por maioria absoluta Data da votação - 22/04/2024 |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 61467 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 6°, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos. - Emenda Modificativa nº 61467 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 19/04/2024 - |
Aprovada por maioria absoluta Data da votação - 22/04/2024 |