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Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 08:00
Encerramento: 22/04/2024 - 10:37



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=tibGd3BHelo



Mesa Diretora
Presidente: Vado / MDB
Vice - Presidente: Luizinho Magalhães / PP
Segundo - Vice Presidente: Temazin Pedreiro / UNIÃO
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PSD
Segunda - Secretária: Karla da Saúde / MDB
Terceira - Secretária: Wanessa Mello / MDB



Lista de Presença na Sessão
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Iva Viana / REPUBLICANOS
Karla da Saúde / MDB
Kinha Juriti / PSD
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PRD
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / MDB
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 111 de 2024
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 117
Solicito que seja feito recapeamento ou tapa buracos na rua Blumenau em frente o Colégio Mãe da Divina Providência – Bairro Jardim Riva.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 104
Solicito a construção de um ESF na região do Buritis 4 com a implantação do Programa Saúde na Hora.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 105
Solicito melhorias para o Caps: Farmácia interna/ Vigia em tempo integral através da lei delegada/ ar Condicionado na Recepção/ um Lavatório no Refeitório/Oficina de informática e costura.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 106
Indico a construção de um novo prédio para a Clínica da Mulher Alessandra Gracielle Martignago.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 107
Versando sobre a necessidade de implantação de um Centro Municipal de Imagem e um Setor LaboratorIal para atender o bairro PVA 3 e região.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 109
Solicito que seja criado Unidades Odontológicas Móveis.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 105 de 2024
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 110
Solicito que o executivo municipal construa um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Paraná, próximo ao Mercado Bom Jesus, no Bairro Primavera II.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 106 de 2024
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 112
“Solicito que o Executivo Municipal realize a Instalação de uma Academia ao Ar Livre, e um Parque Infantil na Sede da Comunidade São Miguel.”
 Matéria lida
9 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 113
“Solicito que o Executivo Municipal realize o Asfaltamento da estrada que liga a Comunidade São Miguel, com início da Rua Voluntários da Pátria.”
 Matéria lida
10 - Indicação nº 108 de 2024
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 114
“Solicito que o Executivo Municipal realize instalação de Redes de Iluminação Pública na estrada que liga a Comunidade São Miguel na região das Furnas do CTG.”
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Zancanaro
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do ver. Elton. Aparte do ver. Sérgio. Usou a palavra no 2° expediente.

2 - Karla da Saúde
Dispensou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

3 - Luizinho Magalhães
Dispensou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

4 - Manoel Despachante
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do ver. Zancanaro. Usou a palavra no 2° expediente.

5 - Renato do Sindicato Rural
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

6 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do ver. Iltemar. Dispensou a palavra no 2° expediente.

7 - Tayllan Zanatta
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

8 - Vado
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do ver. Tayllan. Aparte da ver. Karla. Usou a palavra no 2° expediente.

9 - Wanessa Mello
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

10 - Kinha Juriti
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

11 - Nhonho
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

12 - Inspetor Adriano
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

13 - Araujo do Sindicato
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do ver. Renato. Dispensou a palavra no 2° expediente.

14 - Temazin Pedreiro
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

15 - Iva Viana
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Iva Viana / REPUBLICANOS
Karla da Saúde / MDB
Kinha Juriti / PSD
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PRD
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / MDB
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1565 de 2024
Autor: Wanessa Mello
Processo: 37/2024
Dispõe sobre a instituição no âmbito municipal de Primavera do Leste, o Projeto de Defesa Pessoal para Mulheres e dá outras providências
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1568 de 2024
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 111
Processo: 40/2024
Altera a redação do artigo 1º, § 1º, da Lei Municipal nº 2.094, de 26 de julho de 2022, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Moção de Aplausos nº 7 de 2024
Autor: Renato do Sindicato Rural
Processo: 42/2024
Moção de Aplausos ao sr. Alberto Tibola, presente nos projetos sociais, prestando serviços à comunidade de Primavera do Leste-MT.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1564 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 35/2024
Altera o anexo I da Lei 704/2001.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação - 22/04/2024
5 - Emenda Modificativa nº 11467 de 2024
Autor: Nhonho
Altera o Art. 10 e Incisos do parágrafo único do Projeto de Lei Ordinária 1467/2023.
 Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Data da votação - 22/04/2024
6 - Subemenda nº 111467 de 2024
Autor: Inspetor Zancanaro
Altera a redação do art. 10 e exclui o parágrafo único e os incisos do mesmo artigo do Projeto de Lei Ordinária nº 1467/2023.
 Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Data da votação - 22/04/2024
7 - Emenda Modificativa nº 21467 de 2024
Autor: Manoel Despachante
Revogar o § 3°, do artigo 1°, do Projeto de Lei n° 1.467/2023.
 Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Data da votação - 22/04/2024
8 - Emenda Modificativa nº 31467 de 2024
Autor: Manoel Despachante
Altera a redação do artigo 2° caput e inciso I, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos.
 Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Data da votação - 22/04/2024
9 - Emenda Modificativa nº 41467 de 2024
Autor: Manoel Despachante
Altera a redação do artigo 3°, alínea D, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos:
 Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Data da votação - 22/04/2024
10 - Emenda Modificativa nº 51467 de 2024
Autor: Manoel Despachante
Altera a redação do artigo 3°, alínea H, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos.
 Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Data da votação - 22/04/2024
11 - Emenda Modificativa nº 61467 de 2024
Autor: Manoel Despachante
Altera a redação do artigo 6°, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos.
 Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Data da votação - 22/04/2024



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Zancanaro
Subemenda nº 111467 de 2024
2 - Inspetor Adriano
Subemenda nº 111467 de 2024



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Subemenda nº 111467 de 2024
  • Araujo do Sindicato - Sim
  • Inspetor Adriano - Não
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 61467 de 2024
  • Araujo do Sindicato - Sim
  • Inspetor Adriano - Não
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 51467 de 2024
  • Araujo do Sindicato - Sim
  • Inspetor Adriano - Não
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 41467 de 2024
  • Araujo do Sindicato - Sim
  • Inspetor Adriano - Não
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 31467 de 2024
  • Araujo do Sindicato - Sim
  • Inspetor Adriano - Não
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 21467 de 2024
  • Araujo do Sindicato - Sim
  • Inspetor Adriano - Não
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 11467 de 2024
  • Araujo do Sindicato - Sim
  • Inspetor Adriano - Não
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1564 de 2024
  • Araujo do Sindicato - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luizinho Magalhães / PP
    Usou a palavra em nome do partido PP.