Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1647 de 2024
Processo: 159/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1844 de 05 de novembro de 2019 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1647 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 18/12/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: 122/2024
Autor: Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência. - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | Incluso na Pauta para 2ª Votação | 18/12/2024 - |
Aprovada Data da votação: 20/12/2024 Ausentes: Elton, Giovana, Renato e Zancanaro |
| 3 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 32 de 2024
Processo: 140/2024
Autor: Gilberto Telles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o §11 e incisos I, II e III no art. 75-A da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste - MT. - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 32 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª Discussão e 1ª Votação | 18/12/2024 - |
Aprovada Data da votação: 20/12/2024 Ausentes: Elton, Giovana, Renato e Zancanaro |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Telles
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei n° 699/2001, normatizando o recolhimento do ISSQN para os cartórios e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 19/12/2024 - O vereador Gilberto solicitou retirada do PLC 005/2023 da Pauta resultado aprovada pelo plenário.
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A pedido O vereador Gilberto solicitou retirada do PLC 005/2023 da Pauta resultado aprovada pelo plenário. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: 157/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 001 de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 18/12/2024 - |
Aprovada Data da votação: 20/12/2024 Ausentes: Elton, Giovana, Renato e Zancanaro |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1638 de 2024
Processo: 144/2024
Autor: Iva Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do "Centro de Apoio no Combate ao Câncer Primavera do Leste-MT". - Projeto de Lei Ordinária nº 1638 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 18/12/2024 - |
Aprovada Data da votação: 20/12/2024 Ausentes: Elton, Giovana, Renato e Zancanaro |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1641 de 2024
Processo: 152/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Primavera do Leste a permutar a área que menciona, e aprova a unificação das quadras que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1641 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 18/12/2024 - |
Aprovada Data da votação: 20/12/2024 Ausentes: Elton, Giovana, Renato e Zancanaro |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1643 de 2024
Processo: 154/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.236, de 22 de dezembro de 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 1643 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 18/12/2024 - |
Aprovada Data da votação: 20/12/2024 Ausentes: Elton, Giovana, Renato e Zancanaro |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1644 de 2024
Processo: 155/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Primavera do Leste a participar do Consócio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso - MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1644 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 18/12/2024 - |
Aprovada Data da votação: 20/12/2024 Ausentes: Elton, Giovana, Renato e Zancanaro |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1645 de 2024
Processo: 156/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223 de 14 de dezembro de 2023, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. - Projeto de Lei Ordinária nº 1645 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 18/12/2024 - |
Aprovada Data da votação: 20/12/2024 Ausentes: Elton, Giovana, Renato e Zancanaro |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1646 de 2024
Processo: 158/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal de nº 498 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1646 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 18/12/2024 - |
Aprovada Data da votação: 20/12/2024 Ausentes: Elton, Giovana, Renato e Zancanaro |