Parecer Contrário nº 98 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Contrário
Ano
2024
Número
98
Data de Apresentação
08/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Isaac Silva Nery de Oliveira (Assinado em: 8 de Maio de 2024 às 08:58 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Direito Constitucional. Processo Legislativo Projeto de Lei nº 1.511/2023, que institui a mascote do projeto naninha denominada "Naninha do Bem" como símbolo da literatura infantil do município de Primavera do Leste, estado de Mato Grosso.
Indexação
Observação