Parecer Contrário nº 98 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Contrário

Ano

2024

Número

98

Data de Apresentação

08/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Isaac Silva Nery de Oliveira (Assinado em: 8 de Maio de 2024 às 08:58 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Direito Constitucional. Processo Legislativo Projeto de Lei nº 1.511/2023, que institui a mascote do projeto naninha denominada "Naninha do Bem" como símbolo da literatura infantil do município de Primavera do Leste, estado de Mato Grosso.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Maio de 2024