Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos nº 2 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Temazin Pedreiro
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Professor Valdir José Muller, em reconhecimento à sua destacada contribuição como educador físico e seu compromisso com o desenvolvimento da comunidade. - Moção de Aplausos nº 2 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 01/03/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: Temazin Pedreiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Licença para tratar de interesses particulares, por um prazo de 30 dias, entre os dias 01 de março de 2024 a 30 de março de 2024. - Requerimento nº 3 de 2024 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 01/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO: 04/03/2024 AUSENTES: GIOVANA E ELTON |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1529 de 2023
Processo: -
Autor: Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição, atribuições e funcionamento da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1529 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 01/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO: 04/03/2024 AUSENTES: GIOVANA E ELTON ABSTENÇÃO: LUIZINHO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1553 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei nº 2.226/2023 que institui o Programa Bolsa Atleta - Talentos de Primavera e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1553 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 01/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO: 04/03/2024 AUSENTES: GIOVANA E ELTON |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1554 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223 de 14 de dezembro de 2023, de Crédito Adicional Especial nos termos do Inciso I, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964. - Projeto de Lei Ordinária nº 1554 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 01/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO: 04/03/2024 AUSENTES: GIOVANA E ELTON |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1555 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Institui o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna no Município de Primavera do Leste-MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1555 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 01/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO: 04/03/2024 AUSENTES: GIOVANA E ELTON |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Wanessa Mello
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para os Fiscais de Obras e Posturas do Município de Primavera do Leste – MT. - Moção de Aplausos nº 1 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 01/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO: 04/03/2024 AUSENTES: GIOVANA E ELTON |