Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 08:00
Encerramento: 04/03/2024 - 10:04



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Mesa Diretora
Presidente: Vado / PSD
Vice - Presidente: Luizinho Magalhães / PP
Segundo - Vice Presidente: Temazin Pedreiro / UNIÃO
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Karla da Saúde / PV
Terceira - Secretária: Wanessa Mello / MDB



Lista de Presença na Sessão
Gilberto Telles / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Iva Viana / PDT
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Enfermeira Giovana Médica Sessão
Nhonho Médica Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Gilberto Telles
Número de Protocolo: 47
Limpeza de Ruas, Canteiros e Terrenos Baldios no Bairro Poncho Verde II.
Matéria lida
2 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Gilberto Telles
Número de Protocolo: 49
Notificação à Águas de Primavera para Reparos Adequados nas Ruas do Parque Castelândia.
Matéria lida
3 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Gilberto Telles
Número de Protocolo: 50
contratação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
Matéria lida
4 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 41
Que seja instalada iluminação na Praça recreativa Paulo Consentino situada na avenida Porto Alegre em frente ao Condomínio Porto Seguro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 20
Solicito que seja providenciado a colocação de placas de sinalização – orientação, destino e identificação de localidades - em toda Zona Rural de Primavera do Leste.
Matéria lida
6 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 42
Solicito a retirada de árvores das margens da Rodovia MT-486, especificamente aquelas que estão se inclinando para o lado da rodovia, causando obstrução e atrapalhando a circulação de caminhões com transporte de máquinas e grãos, em especial na travessia do Rio Perdidos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 43
Solicito a retirada de todas as faixas de pedestres que se localizam na saída das rotatórias.
Matéria lida
8 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 44
Solicito providências no sentido de instalar um obstáculo no início da faixa de pedestres localizada na Rodovia BR-070, no entroncamento com a Avenida Florianópolis de modo que os ciclistas sejam obrigados a desmontar ou pelo menos diminuir a velocidade ao adentrar na rodovia.
Matéria lida
9 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 35
Solicitação de reforma com massa asfáltica na avenida Ângelo Ravanello.
Matéria lida
10 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 36
Solicito a Reforma do Canteiro na Avenida Califórnia no Bairro Primavera 3 com colocação de paralelepípedos ou lajotas.
Matéria lida
11 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 37
Indico a ozonioterapia como tratamento complementar no Município de Primavera do Leste.
Matéria lida
12 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 38
Solicito a troca de iluminação pública por lâmpadas de LED nos bairros Pva III, Padre Onesto Costa, Buritis e região, devido a diversos benéficos que essa medida trará para a comunidade.
Matéria lida
13 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 39
Indico ao executivo e ao Secretário de Esporte a Inclusão do Pilates na lista de atividades oferecidas nos programas esportivos do município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 54
"Que o Município de Primavera do Leste, faça convênio com a Diocese local".
Matéria lida
15 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 55
"Que seja feito o recapeamento do asfalto dos Bairros Cristo Rei, São José, Jardim Progresso, Cohab Tancredo Neves e Gnoatto."
Matéria lida
16 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 56
Mostrando a necessidade de proceder urgentemente à construção de acessos laterais à pista de rolagem BR-070 no entrocamento do Assentamento Novo Progresso sentido Barra Do Garças-MT, que sejam colocadas placas de sinalição adequadas para ao local.
Matéria lida
17 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 30
Solicito que seja construída uma quadra de vôley de areia na praça Kiko Santin, localizada no Bairro Parque Eldorado.
Matéria lida
18 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 53
Solicito que o executivo municipal construa um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Angico, entre as Avenidas Carnaúba e Tamareiras.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vado
Dispensou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

2 - Wanessa Mello
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

3 - Kinha Juriti
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

4 - Nhonho
AUSENCIA JUSTIFICADA.

5 - Gilberto Telles
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

6 - Enfermeira Giovana
AUSENCIA JUSTIFICADA.

7 - Temazin Pedreiro
Usou a palavra no 1° expediente. A parte do ver. Manoel. Usou a palavra no 2° expediente.

8 - Iva Viana
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

9 - Inspetor Zancanaro
Usou a palavra no 1° expediente. A parte do ver. Iltemar. Dispensou a palavra no 2° expediente.

10 - Karla da Saúde
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

11 - Luizinho Magalhães
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do ver. Manoel. Aparte do ver. Zancanaro. Usou a palavra no 2° expediente.

12 - Manoel Despachante
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do ver. Renato. Aparte da ver. Iva. Usou a palavra no 2° expediente.

13 - Renato do Sindicato Rural
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

14 - Sérgio Crocodilo
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

15 - Tayllan Zanatta
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Gilberto Telles / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Iva Viana / PDT
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 2 de 2024
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 59
Processo: 16/2024
Moção de Aplausos ao Professor Valdir José Muller, em reconhecimento à sua destacada contribuição como educador físico e seu compromisso com o desenvolvimento da comunidade.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Temazin Pedreiro
Processo: 17/2024
Licença para tratar de interesses particulares, por um prazo de 30 dias, entre os dias 01 de março de 2024 a 30 de março de 2024.
Aprovada por unanimidade

Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 04/03/2024 AUSENTES: GIOVANA E ELTON
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1529 de 2023
Autores: Vado, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luizinho Magalhães, Temazin Pedreiro, Wanessa Mello
Dispõe sobre a instituição, atribuições e funcionamento da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Aprovada por unanimidade

Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 04/03/2024 AUSENTES: GIOVANA E ELTON ABSTENÇÃO: LUIZINHO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1553 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 12/2024
Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei nº 2.226/2023 que institui o Programa Bolsa Atleta - Talentos de Primavera e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 04/03/2024 AUSENTES: GIOVANA E ELTON
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1554 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 13/2024
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223 de 14 de dezembro de 2023, de Crédito Adicional Especial nos termos do Inciso I, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964.
Aprovada por unanimidade

Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 04/03/2024 AUSENTES: GIOVANA E ELTON
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1555 de 2024
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 34
Processo: 15/2024
Institui o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna no Município de Primavera do Leste-MT.
Aprovada por unanimidade

Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 04/03/2024 AUSENTES: GIOVANA E ELTON
7 - Moção de Aplausos nº 1 de 2024
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 15
Processo: 10/2024
Moção de Aplausos para os Fiscais de Obras e Posturas do Município de Primavera do Leste – MT.
Aprovada por unanimidade

Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 04/03/2024 AUSENTES: GIOVANA E ELTON



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Despachante
Projeto de Lei Ordinária nº 1529 de 2023
2 - Inspetor Zancanaro
Projeto de Lei Ordinária nº 1529 de 2023
3 - Renato do Sindicato Rural
Projeto de Lei Ordinária nº 1529 de 2023
4 - Karla da Saúde
Projeto de Lei Ordinária nº 1529 de 2023
5 - Karla da Saúde
Projeto de Lei Ordinária nº 1555 de 2024



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1529 de 2023
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luizinho Magalhães - Não Votou
  • Manoel Despachante - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2024
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Não Votou
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1555 de 2024
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Não Votou
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1554 de 2024
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1553 de 2024
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Não Votou
  • Wanessa Mello - Sim
  • Moção de Aplausos nº 1 de 2024
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim