Emenda Supressiva nº 11615 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2024
Número
11615
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 107/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime o Inciso III do Art. 3° do Projeto de Lei 1615/2024, que dispõe sobre medidas de apoio e garantia dos Direitos das Pessoas com transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade no âmbito do município de Primavera do Leste, institui o Dia Municipal, da CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS COM TDHA.
Indexação
Observação
Emenda Supressiva 001/2024 ao PL 1615 de 2024