Resolução-GABPRES nº 64, de 31 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
64
Ano
2024
Data
31/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/02/2024
Veículo de Publicação
DIOPRIMA EDIÇÃO 2700
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
Altera as Resoluções ns° 42/2023 e 045/2023, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução-GABPRES nº 42, de 10 de abril de 2023
Altera o(a)
Resolução-GABPRES nº 45, de 08 de maio de 2023
Norma correlata
Portaria Legislativa-GABPRES nº 204, de 29 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica