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IND 512/2023 - Indicação
Ementa: Solicito a criação de uma Creche Municipal na região do Bairro Jardim dos Ipês e Ipê Florido, a fim de atender população e arredores.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 567/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 12:43:15
Autor:
Sérgio Crocodilo
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 513/2023 - Indicação
Ementa: Solicito a criação de um Cras Municipal na Região do Bairro Jardim dos Ipês e Ipê Florido, a fim de atender população e arredores.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 568/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 12:46:01
Autor:
Sérgio Crocodilo
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 514/2023 - Indicação
Ementa: Solicito a criação de um ESF Municipal na região do Bairro Jardim dos Ipês e Ipê Florido, a fim de atender população e arredores.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 569/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 12:49:52
Autor:
Sérgio Crocodilo
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 515/2023 - Indicação
Ementa: Solicito a criação de Torre de Telefonia para atender a população da Colônia Russa, Região Carazinho e Vila União.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 571/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 7:38:22
Autor:
Sérgio Crocodilo
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 516/2023 - Indicação
Ementa: “A presente Indicação, para seja instalado uma passarela elevada em frente a praça do bairro Jardim Europa”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 572/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 10:58:12
Autor:
Temazin Pedreiro
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 517/2023 - Indicação
Ementa: “A presente Indicação, para seja asfaltado e seja feita a regularização fundiária da chácara que fica aos fundos do bairro Tuiuiú”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 573/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 11:00:14
Autor:
Temazin Pedreiro
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 518/2023 - Indicação
Ementa: Indico a instalação de câmeras de vigilância nos cemitérios Campo Da Paz e cemitério São João Batista
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 574/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 11:12:19
Autor:
Gilberto Telles
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 519/2023 - Indicação
Ementa: “Solicito instalação de iluminação, bem como cascalhamento da via com supressão da depressão existente ao final da pavimentação da Estrada Nelson Aparecido Manoel, no setor de Chácaras saída para Paranatinga."
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 577/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 11:46:31
Autor:
Manoel Despachante
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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IND 520/2023 - Indicação
Ementa: Indico a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região dos bairros Ipê Florido, Jardim Ipê e Santa Felicidade em Primavera do Leste.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 580/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 8:52:14
Autor:
Karla da Saúde
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 521/2023 - Indicação
Ementa: Solicito a revitalização de pintura das faixas de pedestres e a instalação de iluminação em LED, no Condomínio Villa Veneto.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 583/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 9:22:24
Autor:
Inspetor Zancanaro
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 522/2023 - Indicação
Ementa: Solicito a revitalização de pintura das faixas de pedestres nas proximidades da Feira Municipal, na Rua Olivério Porta
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 584/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 9:23:01
Autor:
Inspetor Zancanaro
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MA 1/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos nobres: Soldado Herivan Batista Boa Morte; Cabo Josimar André da Silva e 1° Sargento Reginaldo Gomes dos Reis, da Polícia Militar.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 12:34:24
Autor:
Tayllan Zanatta
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 2/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr José Carlos Pinheiro Silva
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 319/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 7:56:41
Autor:
Renato do Sindicato Rural
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 3/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Uma singela homenagem como forma de reconhecimento a profissional Carla Feliana Fontana Teles, que sempre atuou como educadora física no município de Primavera do Leste.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 321/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 11:11:34
Autor:
Enfermeira Giovana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 4/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Assunto: Moção de Aplausos ao Sr Aldo Zunchetta
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 320/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 12:36:01
Autor:
Karla da Saúde
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 5/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos
para o Senhor Ilton Jesus
Leite.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 11:30:54
Autor:
Manoel Despachante
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 6/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: “Moção de Aplausos para o Sidiney Manoel da Silva Júnior.”
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 340/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 10:31:52
Autor:
Temazin Pedreiro
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 7/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos profissionais da equipe da Delegacia de Roubos e Furtos de Primavera do Leste.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 11:56:35
Autor:
Tayllan Zanatta
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 8/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos A patrulha Maria da Penha
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 368/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 13:07:14
Autor:
Karla da Saúde
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 9/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para Componentes do 30° CIPMFT, pertencente ao 11° Comando Regional de Primavera do Leste/MT, Oficiais e Praças da Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas-RAIO.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 369/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 13:08:04
Autor:
Wanessa Mello
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 10/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplauso para os diretores Concessionaria Rota dos Grãos, Sávio Rolemberg Albuquerque de Aguiar, Wagner de Oliveira Fernandes, Ricardo Araújo Fernandes de Oliveira.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 374/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 9:40:08
Autor:
Nhonho
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MA 11/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos Ao Projeto Naninhas do Bem.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Renato do Sindicato Rural
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 12/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para Senhora Gislaine Yamashita.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Processo: 113 / 2023
Autor:
Renato do Sindicato Rural
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MA 13/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso a Profissional – Senhora Itacir Sechini Zanchet
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 120 / 2023
Protocolo: 430/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 11:00:37
Autor:
Enfermeira Giovana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MA 14/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Assunto: Moção de Aplausos ao
Sr. Osvaldo Martins Nicolau
atleta do Município de
Primavera do Leste
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Processo: 121 / 2023
Protocolo: 432/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 9:15:30
Autor:
Kinha Juriti
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MA 15/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplausos para os alunos destaque da Escola Estadual Getúlio Dornelles Vargas Crystopher Luis da Silva e Karen Lorraina Paiva da Silva.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 457/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 12:32:42
Autor:
Sérgio Crocodilo
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 16/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao presidente do Grupo Itaquerê, Eurico Brunetta.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 494/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 10:31:00
Autor:
Inspetor Zancanaro
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 17/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos Profissionais da Educação "Professores Formadores"
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 510/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 7:33:11
Autor:
Enfermeira Giovana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição retirada pela vereadora Giovana (Autora) através de solicitação escrita em ofício protocolado no dia 23 de outubro de 2023 às 08:28:13.
Texto Original
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MA 18/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para o Chefe da Delegacia PRF José Márcio da Silva Júnior.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Tayllan Zanatta
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 19/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para os alunos destaques David Renan Tafarel e Miguel Gomes de Oliveira.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Sérgio Crocodilo
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 20/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Osvaldo Martins Nicolau atleta do Município de Primavera do Leste
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 575/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 10:39:59
Autor:
Kinha Juriti
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 21/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Ementa: endereçado MOÇÃO DE APLAUSOS para manifestar sua mais sincera e calorosa homenagem ao Movimento da Lareira, reconhecendo e enaltecendo a extraordinária trajetória de dedicação e serviço às famílias e à comunidade.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 586/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 8:53:16
Autor:
Iva Viana
Enfermeira Giovana
Gilberto Telles
Inspetor Zancanaro
Karla da Saúde
Kinha Juriti
Luizinho Magalhães
Manoel Despachante
Nhonho
Renato do Sindicato Rural
Sérgio Crocodilo
Tayllan Zanatta
Temazin Pedreiro
Vado
Wanessa Mello
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 22/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para a equipe do programa "Melhor em Casa"
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 585/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 11:47:50
Autor:
Temazin Pedreiro
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MP 1/2023 - Moção de Pesar
Ementa: A Vereadora em que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, embasada no REGIMENTO INTERNO, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, Ortolani, pelo falecimento da senhora Edislei Aparecida Rossi Ortolani, ocorrido no dia 06 de maio de 2023 nesta cidade.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 375/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 9:40:55
Autor:
Iva Viana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MP 2/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar à Família, Oberdan pelo falecimento da senhor Darci Oberdan de Souza, ocorrido no dia 01 de junho de 2023 nesta cidade.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 105 / 2023
Protocolo: 394/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 7:53:03
Autor:
Iva Viana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MP 3/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar para a Família Brunetta, pelo falecimento da Senhora Assunta Brunetta.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Processo: 112 / 2023
Autor:
Renato do Sindicato Rural
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MR 1/2023 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de Repúdio para a possibilidade da interrupção da gestação, em votação no Supremo Tribunal Federal-STF.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 493/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 8:19:00
Autor:
Nhonho
Didigeovani
Enfermeira Giovana
Gilberto Telles
Inspetor Zancanaro
Iva Viana
Karla da Saúde
Kinha Juriti
Manoel Despachante
Renato do Sindicato Rural
Sérgio Crocodilo
Tayllan Zanatta
Temazin Pedreiro
Vado
Wanessa Mello
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MR 2/2023 - Moção de Repúdio
Ementa: Repudir à Vereadora Zirlede Monteiro (PTB) do Município de Arcoverde, no Estado de Pernambuco em razão das declarações da Vereadora, Servidora Havia Sido "Castigada por Deus " por ter filho com Deficiência.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 545/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 9:22:46
Autor:
Enfermeira Giovana
Didigeovani
Gilberto Telles
Inspetor Zancanaro
Iva Viana
Kinha Juriti
Manoel Despachante
Nhonho
Renato do Sindicato Rural
Sérgio Crocodilo
Tayllan Zanatta
Temazin Pedreiro
Vado
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PD 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Processo nº 41.223-6/2021 – Parecer Prévio 182/2022-PP. Do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao exercício de 2021, do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
2. CEFO - COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PD 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a formação de Comissão Processante, referente a instauração de Processo Político Administrativo Disciplinar por quebra de decoro parlamentar em desfavor de ADRIANO CARVALHO.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Vado
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 331 DE 2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 331, de 29 de maio de 2023
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PD 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Títulos de Estudante do Ano de 2023 de Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Vado
Didigeovani
Enfermeira Giovana
Inspetor Adriano
Inspetor Zancanaro
Iva Viana
Karla da Saúde
Kinha Juriti
Manoel Despachante
Nhonho
Renato do Sindicato Rural
Sérgio Crocodilo
Tayllan Zanatta
Temazin Pedreiro
Wanessa Mello
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PD 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de “Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Vado
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PD 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Títulos de Mulher Cidadã 2023 de Primavera do Leste-MT.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Vado
Didigeovani
Enfermeira Giovana
Gilberto Telles
Inspetor Zancanaro
Iva Viana
Karla da Saúde
Kinha Juriti
Manoel Despachante
Nhonho
Renato do Sindicato Rural
Sérgio Crocodilo
Tayllan Zanatta
Temazin Pedreiro
Wanessa Mello
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria, extingue e reenquadra cargos da Lei Municipal n° 1.050 de 02 de Abril
de 2008 e suas alterações, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Vado
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organização do Poder Executivo Municipal de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações de Primavera do Leste-MT e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 699/2001, normatizando o recolhimento do ISSQN para os cartórios e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 582/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 12:37:28
Autor:
Gilberto Telles
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A pedido
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada confirme solicitação do Presidente nos autos do processo.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 1461/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Destina os recursos arrecadados com a aplicação de multas emitidas exclusivamente pelo órgão da Secretaria do Meio Ambiente e Agricultra, referentes à autuações por descumprimento da Lei N“ 1007 de 23 de Agosto de 2007 (Regulamentada pelo Decreto n° 2224/2022) que Estabelece a Politica Municipal do Meio Ambiente, seus fms e mecanismo de formulação e aplicação, cria a Legislação Ambiental.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 378/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 10:31:14
Autor:
Enfermeira Giovana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2023
Última Ação: Proposição arquivada por não ter avido manifestação do autor em tempo regimental.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1410/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL
DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO
LESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2023 E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1411/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agente Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Vado
Kinha Juriti
Luis Costa
Luizinho Magalhães
Temazin Pedreiro
Wanessa Mello
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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