Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1456 de 2023
Processo: 054/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a doar o lote que menciona, para a entidade que específica e dá outras providências.
(IMPREV). - Projeto de Lei Ordinária nº 1456 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 01/06/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Sr José Carlos Pinheiro Silva - Moção de Aplausos nº 2 de 2023 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 01/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Moção de Aplausos nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Uma singela homenagem como forma de reconhecimento a profissional Carla Feliana Fontana Teles, que sempre atuou como educadora física no município de Primavera do Leste. - Moção de Aplausos nº 3 de 2023 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 01/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Assunto: Moção de Aplausos ao Sr Aldo Zunchetta - Moção de Aplausos nº 4 de 2023 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 01/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos
para o Senhor Ilton Jesus Leite. - Moção de Aplausos nº 5 de 2023 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 01/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Temazin Pedreiro
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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“Moção de Aplausos para o Sidiney Manoel da Silva Júnior.” - Moção de Aplausos nº 6 de 2023 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 01/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 11447 de 2023
Processo: -
Autor: Inspetor Adriano
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER CONTRARIO Da Comissão de Justiça e Redação, a Emenda Modificativa nº001/2023, de autoria do Vereador Adriano Carvalho, que Altera o § 1º e exclui o § 2º do Art. 2º do Projeto de lei nº 1.447 que altera a Lei Municipal 2.072 de 04 de maio de 2022. - Emenda Modificativa nº 11447 de 2023 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 02/06/2023 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1455 de 2023
Processo: -
Autor: Nhonho
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o Rio Café, localizada na PMV450, "Ponte João Gonçalves". - Projeto de Lei Ordinária nº 1455 de 2023 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 01/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1460 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.143 de 23 de dezembro de 2022, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: MÁRCIO DA COSTA LELIS
Protocolo: -
Turno: -
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Denunciar e requerer instauração de Processo Político-Administrativo Disciplinar COM PEDIDO DE PERDA DE
MANDATO DE VEREADOR POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, em face de MANOEL MAZZUTTI NETO. - Requerimento nº 11 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 01/06/2023 - |
Rejeitada Data da votação: 05/06/2023. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1447 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 2.072 DE 04 DE MAIO DE 2.022 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1447 de 2023 | Incluso na Pauta para 2ª Discussão e Votação | 05/06/2023 - |
Aprovada por maioria absoluta |