Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

A Vereadora em que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, embasada no REGIMENTO INTERNO, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, Ortolani, pelo falecimento da senhora Edislei Aparecida Rossi Ortolani, ocorrido no dia 06 de maio de 2023 nesta cidade.

Moção de Aplausos Ao Projeto Naninhas do Bem.

Regulamenta procedimentos auxiliares previstos Lei Federal n- 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências.

Moção de Aplausos aos profissionais da equipe da Delegacia de Roubos e Furtos de Primavera do Leste.

Trata do Aumento de Vagas e Alteração de Salários e Carga Horária de Cargos do Poder Executivo Municipal, Altera a Lei nº 704/2001 e a Lei nº 2.079/2022 e dá outras providências.

“ALTERA A LEI Nº 498 DE 17 DE JUNHO DE 1.998 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal Tributário à KOTHE LOGISTICA LTDA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal Tributário à Cargill Alimentos Ltda, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a PRIMAVERA ATLÉTICA CLUBE