Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
A Vereadora em que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, embasada no REGIMENTO INTERNO, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, Ortolani, pelo falecimento da senhora Edislei Aparecida Rossi Ortolani, ocorrido no dia 06 de maio de 2023 nesta cidade. - - |
Matéria lida |
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2 |
Moção de Aplausos nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos Ao Projeto Naninhas do Bem. - - |
Matéria lida |
3 |
Regulamenta procedimentos auxiliares previstos Lei Federal n- 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
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4 |
Moção de Aplausos nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Tayllan Zanatta
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos aos profissionais da equipe da Delegacia de Roubos e Furtos de Primavera do Leste. - - |
Aprovada por unanimidade Data da votação: 19/06/2023 |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1463 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trata do Aumento de Vagas e Alteração de Salários e Carga Horária de Cargos do Poder Executivo Municipal, Altera a Lei nº 704/2001 e a Lei nº 2.079/2022 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta Data da votação do caráter de urgência: 19/06/2023. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1432 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 498 DE 17 DE JUNHO DE 1.998 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por maioria absoluta Data da votação: 19/06/2023 |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1458 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal Tributário à KOTHE LOGISTICA LTDA, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Data da votação: 19/06/2023 |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1459 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal Tributário à Cargill Alimentos Ltda, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Data da votação: 19/06/2023 |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1450 de 2023
Processo: -
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a PRIMAVERA ATLÉTICA CLUBE - Projeto de Lei Ordinária nº 1450 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 19/06/2023 - |
Aprovada por maioria absoluta Data da votação: 19/06/2023 |