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MA 1/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos profissionais do Instituto da Visão.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 31 / 2025
Autor:
Karla da Saúde
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 2/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para o servidor da Secretaria Municipal de Educação, Rogério Luís Bauer, de Primavera do Leste.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 64 / 2025
Autor:
Joélio Moraes
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 3/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Cabo PM Wesley Ismailon.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 73 / 2025
Autor:
Herbert Vianna
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 4/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Capitão Paulo Sergio Rezende de Souza.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 74 / 2025
Autor:
Herbert Vianna
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada conforme solicitação do Presidente.
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MA 5/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Sidney Lemes da Silva.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 75 / 2025
Autor:
Herbert Vianna
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 6/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Eliomar Pedro da Silva, conhecido como Mestre Malla, em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição à cultura, à educação e ao esporte por meio da capoeira em Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Processo: 121 / 2025
Autor:
Sargento Telles
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 7/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor José Lopes Vila Verde Sobrinho, Presidente da Associação Primaverense dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - APAPI de Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Processo: 122 / 2025
Autor:
Sargento Telles
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 8/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à equipe da Associação Primaverense de Esporte, Cultura e Lazer "APEC", em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição à cultura, à educação e ao esporte em Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Processo: 123 / 2025
Autor:
Sargento Telles
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 9/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos senseis da Associação Primaverense de Judô "APJ", em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição à cultura, à educação e ao esporte por meio do Judô em Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Processo: 124 / 2025
Autor:
Sargento Telles
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 10/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a três bombeiros militares da 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militares de Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Processo: 135 / 2023
Autor:
Sargento Telles
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 11/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos Policiais Militares do Grupo de Apoio Policial - GAP, do 14° Batalhão de Polícia Militar de Primavera do Leste.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Processo: 136 / 2025
Autor:
Sargento Telles
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 12/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à Lorena de Moraes Noronha, Vencedora em terceiro Lugar da Premiação Mulheres de Negócio MT
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 175 / 2025
Autor:
Gislaine Yamashita
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 13/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para os Policiais Militares de Primavera do Leste devido vossas promoções e relevante serviço prestado ao município.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 181 / 2025
Autor:
Eraldo Fortes
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 14/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao sr. Renato Lopes Miranda.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 202 / 2025
Autor:
Herbert Vianna
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 15/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao sr. Alex da Mata Rocha.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 203 / 2025
Autor:
Herbert Vianna
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 16/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao sr. Lucas Neves Batista.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 204 / 2025
Autor:
Herbert Vianna
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 17/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para os Defensores Públicos de Primavera do Leste devido vossos relevantes serviços prestados ao município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Processo: 212 / 2025
Autor:
Eraldo Fortes
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 18/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Profissionais que contribuíram para a criação do serviço de combate à Hanseníase, Tuberculose e da Oficina Ortopédica no Município de Primavera do
Leste - MT.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Processo: 213 / 2025
Autor:
Eraldo Fortes
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 19/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Wilmar Ribeiro da Silva, Mestre em Taekwondo e dirigente das entidades esportivas Projeto Fábrica de Campeões e Projeto Impulso.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 223 / 2025
Autor:
Marcondes Martignago
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
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MA 20/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos membros da instituição - Projeto Social Escolinha de Futebol / Olimpia Futebol Clube pelo reconhecimento ao trabalho desportivo na cidade de Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Processo: 227 / 2025
Autor:
Uberdan Moesch
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 21/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos Senhores Bruno lop Rebouças, Irismar de Souza Rocha e Ezequiel Pereira de Oliveira - Bombeiros Militares da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar de Primavera do Leste/MT.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 248 / 2025
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 22/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Proposição Moção de Aplausos para o Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso o SR. Alan Porto.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 259 / 2025
Autor:
Eraldo Fortes
Gislaine Yamashita
Herbert Vianna
Irmão Rogério
Joélio Moraes
Karla da Saúde
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Professora Rubia Longhi
Rafael Abreu Filho do Grilo
Sargento Telles
Sérgio Crocodilo
Vado
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 23/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Thiago Campos Ramalho.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 262 / 2025
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 24/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Sérgio Bruno Aquino, pelo relevante trabalho prestado à gastronomia, ao desenvolvimento econômico e às ações sociais no município de Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 264 / 2025
Autor:
Sargento Telles
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 25/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos às mulheres integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Primavera do Leste.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 265 / 2025
Autor:
Gislaine Yamashita
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 26/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos atletas de fisiculturismo do município de Primavera do Leste - Mato Grosso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à promoção do esporte e à inspiração de novos talentos.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 283 / 2025
Autor:
Rafael Abreu Filho do Grilo
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 27/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos senhores Ary Dantas de Medeiros, Marco Suei Rodrigues da Cruz e José Maia, integrantes do Instituto Amparar de Primavera do Leste
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 284 / 2025
Autor:
Gislaine Yamashita
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 28/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos Conselheiros Tutelares do Município de Primavera do Leste - Mato Grosso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à proteção e à garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Processo: 294 / 2025
Autor:
Rafael Abreu Filho do Grilo
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 29/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Soldado BM Leonardo Dias Duarte.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Processo: 295 / 2025
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 30/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos profissionais do Centro de Reabilitação Gervásio Pinto Pereira.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 296 / 2025
Autor:
Karla da Saúde
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 31/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos Senhores Tenente-Coronel Cleiton e Fábio Beraldo, pela implementação da Patrulha do Silêncio em Primavera do Leste/MT.
Apresentação: 11 de Outubro de 2025
Processo: 299 / 2025
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 32/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à Fanfarra Ordem da Fênix e ao Maestro Luiz Paulo Alves Martins.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 314 / 2025
Autor:
Mariana Carvalho
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 33/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Homenagem à Equipe do Colégio Militar Estadual Tiradentes pela representação do Município na OBAFOG e à estudante Maria Eduarda Kister.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 315 / 2025
Autor:
Mariana Carvalho
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 34/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao atleta Diogo Rodrigo Souza dos Santos, em reconhecimento à sua história de superação, força, resiliência e destacada dedicação ao esporte paralímpico, representando o município de Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 316 / 2025
Autor:
Sargento Telles
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 35/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a senhora Aline Oliveria Araújo, pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde, em Primavera do Leste.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 321 / 2025
Autor:
Irmão Rogério
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 36/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a senhora Lidinalva Araújo de Oliveira, pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde, em Primavera do Leste.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 326 / 2025
Autor:
Irmão Rogério
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 37/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Luiz Raphael da Silva, pela destacada trajetória de liderança, voluntariado, desenvolvimento humano e contribuição social para o município de Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 239 / 2025
Autor:
Sargento Telles
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 38/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a senhora Maria Alves Borges Remartini, pelos relevantes trabalhos prestados na assistência religiosa e social com as mulheres em Primavera do Leste.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Processo: 333 / 2025
Autor:
Irmão Rogério
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 39/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à Associação do Projeto impulso, pelo relevante trabalho prestado à proteção social, ao desenvolvimento humano e à prevenção às vulnerabilidades de crianças, adolescentes e famílias no município de Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Processo: 334 / 2025
Autor:
Sargento Telles
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MA 40/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos Ao Senhor Darci Farias Souza.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 341 / 2025
Autor:
Karla da Saúde
Eraldo Fortes
Gislaine Yamashita
Herbert Vianna
Irmão Rogério
Joélio Moraes
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Professora Rubia Longhi
Rafael Abreu Filho do Grilo
Sargento Telles
Sérgio Crocodilo
Vado
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MA 41/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos o casal Silvio Silva e Rosmari Siniak Silva.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Processo: 352 / 2025
Autor:
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MA 42/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para à missionária Marly Teixeira de Paiva.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Processo: 353 / 2025
Autor:
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MA 43/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao casal Éder Luiz de Castro e Rosângela Teixeira Dutra de Castro.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Processo: 354 / 2025
Autor:
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MA 44/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao missionário Osnei Walter da Cruz.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Processo: 355 / 2025
Autor:
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MA 45/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à Pastora Milena da Cruz.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Processo: 356 / 2025
Autor:
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MA 46/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à Senhora Maria Aparecida dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Processo: 357 / 2025
Autor:
Eraldo Fortes
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Aguardando finalização do processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MP 1/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Concede Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Darnes Egydio Cerutti.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Eraldo Fortes
Gislaine Yamashita
Herbert Vianna
Irmão Rogério
Karla da Saúde
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Rafael Abreu Filho do Grilo
Repórter Anderson Silva
Sargento Telles
Sérgio Crocodilo
Uberdan Moesch
Vado
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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MR 1/2025 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de Repúdio à decisão judicial que determinou a prisão domiciliar do ex-Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 176 / 2025
Autor:
Gislaine Yamashita
Localização Atual: Gabinete Vereadores - GV
Status: Devolvido para o Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Devolvido à autora, Gislaine Yamashita.
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PELO 33/2025 - Projeto Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do art. 13 da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste - MT. e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:
Eraldo Fortes
Gislaine Yamashita
Herbert Vianna
Irmão Rogério
Joélio Moraes
Karla da Saúde
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Rafael Abreu Filho do Grilo
Sargento Telles
Sérgio Crocodilo
Uberdan Moesch
Vado
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PELO 34/2025 - Projeto Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o §1º do art. 48 e acrescenta os § 5º, § 6º e § 7º ao art. 48, da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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