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EM 41732/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do caput Art. 200 do Projeto de Lei nº 1732/2025.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Rafael Abreu Filho do Grilo
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Texto Original
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EM 51698/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do artigo 5º, §1º, do Projeto de Lei nº 1.698/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 62 / 2025
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei 1698/2025 devolvido ao Executivo conforme solicitação do mesmo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 61698/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do artigo 7º, §1º, do Projeto de Lei nº 1.698/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 62 / 2025
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei 1698/2025 devolvido ao Executivo conforme solicitação do mesmo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 71698/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do artigo 8º, do Projeto de Lei nº 1.698/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 62 / 2025
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei 1698/2025 devolvido ao Executivo conforme solicitação do mesmo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 81698/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do artigo 9º, caput, do Projeto de Lei nº 1.698/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 62 / 2025
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei 1698/2025 devolvido ao Executivo conforme solicitação do mesmo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EA 11/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o parágrafo 3° ao art. 2°, do Projeto de Resolução nº 001/2025.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:
Eraldo Fortes
Karla da Saúde
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EA 11658/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Adiciona Parágrafo Único ao artigo 4°, do Projeto de Lei nº 1658/2025, o qual passará a vigorar nestes termos:
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:
Gislaine Yamashita
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EA 11698/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o inciso II, do artigo 8º, do Projeto de Lei nº 1.698/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 62 / 2025
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EA 11732/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Altera o artigo 3º Projeto de Lei Ordinária nº 1732/2025 de Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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EA 11741/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o artigo 9º, a Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.741/2025.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 117 / 2025
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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EA 11781/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o inciso IV, do artigo 1º, caput, do Projeto de Lei nº 1.781/2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 169 / 2025
Autor:
Sérgio Crocodilo
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EA 21698/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o inciso I, do artigo 8º, do Projeto de Lei nº 1.698/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 62 / 2025
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EA 21741/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o artigo 10º, a Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.741/2025.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 117 / 2025
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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EA 31698/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o inciso III, do artigo 8º, do Projeto de Lei nº 1.698/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 62 / 2025
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EA 31741/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o artigo 11, a Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.741/2025.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 117 / 2025
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na Pauta para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Texto Original
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EA 41698/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o § 6º, do artigo 11, do Projeto de Lei nº 1.698/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei 1698/2025 devolvido ao Executivo conforme solicitação do mesmo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EA 51698/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o §7º, do artigo 11, do Projeto de Lei nº 1.698/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 62 / 2025
Autor:
Maria do SuperCompras
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei 1698/2025 devolvido ao Executivo conforme solicitação do mesmo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ES 11732/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: Art. 1º Ficam suprimidos do Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 1732/2025 os trechos que revogam os §§ 2º e 3º do art. 210 e os incisos IV e V do art. 227 da Lei Municipal nº 699, de 20 de dezembro de 2001.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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ES 11781/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime o Parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 1781/2025 de Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Processo: 169 / 2025
Autor:
1. CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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AMD 2/2025 - Ato da Mesa Diretora
Ementa: Alteração na Composição das Comissões Permanentes - Biênio 2025/2026 - Conforme disposições regimentais.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Gislaine Yamashita
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Uberdan Moesch
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: ATO DA MESA-GABPRES nº 2, de 13 de junho de 2025 - Dioprima edição 3057 de 16 de junho de 2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
ATO DA MESA-GABPRES nº 2, de 13 de junho de 2025
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MA 1/2025 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de Apoio ao PL 2858/2022 que concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 67 / 2025
Autor:
Gislaine Yamashita
Eraldo Fortes
Herbert Vianna
Irmão Rogério
Joélio Moraes
Karla da Saúde
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Rafael Abreu Filho do Grilo
Sargento Telles
Sérgio Crocodilo
Uberdan Moesch
Vado
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando Despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
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MA 2/2025 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025 e ao Projeto de Lei nº 1904/2024.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 68 / 2025
Autor:
Gislaine Yamashita
Eraldo Fortes
Herbert Vianna
Irmão Rogério
Joélio Moraes
Karla da Saúde
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Rafael Abreu Filho do Grilo
Sargento Telles
Sérgio Crocodilo
Uberdan Moesch
Vado
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando Despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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COSPS 1/2025 - Composição e votação da COSPSP
Ementa: Composição e vota DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SEGURANÇA PÚBLICA - COSPSP - 2025
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Gislaine Yamashita
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Uberdan Moesch
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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CJR 1/2025 - Composição e votação da CJR
Ementa: Composição e votação da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR - 2025
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Gislaine Yamashita
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Uberdan Moesch
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ATO DA MESA-GABPRES nº 1, de 03 de fevereiro de 2025
Texto Original
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CAMA 1/2025 - Composição e votação da CAMA
Ementa: Composição e votação da COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - CAMA - 2025
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Gislaine Yamashita
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Uberdan Moesch
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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CE 1/2025 - Composição e votação da CE
Ementa: Composição e votação da COMISSÃO DE ÉTICA - CE - 2025
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Gislaine Yamashita
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Uberdan Moesch
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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CEFO 1/2025 - Composição e votação da CEFO
Ementa: Composição e votação da COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS E ORÇAMENTO - CEFO - 2025
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Gislaine Yamashita
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Uberdan Moesch
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ATO DA MESA-GABPRES nº 1, de 03 de fevereiro de 2025
Texto Original
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CECSA 1/2025 - Composição e votação da CECSAS
Ementa: Composição e votação da COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CECSAS - 2025
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Gislaine Yamashita
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Uberdan Moesch
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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CDC 1/2025 - Composição e votação da CDC
Ementa: Composição e votação da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC - 2025
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Gislaine Yamashita
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Uberdan Moesch
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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CDM 1/2025 - Composição e votação da CDM
Ementa: Composição e votação da COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER - CDM - 2025
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Gislaine Yamashita
Marcondes Martignago
Maria do SuperCompras
Mariana Carvalho
Uberdan Moesch
Localização Atual: INSTITUTO MEMÓRIA - IM
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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