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IND 501/2022 - Indicação
Ementa: Solicito que seja feito uma faixa de pedestre na esquina da rua Manaus com a rua Passo Fundo.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 560/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 12:23:34
Autor:
Renato do Sindicato Rural
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Lida em plenário.
Texto Original
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IND 502/2022 - Indicação
Ementa: Solicito que seja feito reparos na iluminação pública em toda a extensão rua da Harpia no Bairro Tuiuiú.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 558/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 12:39:19
Autor:
Renato do Sindicato Rural
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Lida em plenário.
Texto Original
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IND 503/2022 - Indicação
Ementa: Solicito que seja feita uma revitalização no Trevo existente no entroncamento da Rodovia Federal BR 070, com a Rodovia estadual MT130, especificamente no KM 284.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 559/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 12:05:29
Autor:
Sérgio Crocodilo
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Lida em plenário.
Texto Original
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IND 504/2022 - Indicação
Ementa: Solicito a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Av. das Orquídeas entre os números 10 e 20 do bairro Condomínio Pioneiro.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 562/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 12:06:49
Autor:
Renato do Sindicato Rural
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Lida em plenário.
Texto Original
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IND 505/2022 - Indicação
Ementa: Solicito a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida 14 de Março, Bairro Parque Eldorado em frente a quadra de esportes.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 563/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 12:18:54
Autor:
Luis Costa
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Lida em plenário.
Texto Original
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IND 506/2022 - Indicação
Ementa: Solicito que seja feito a implantação de uma Feira Livre Itinerante para contemplar os demais bairros do nosso município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 569/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 12:34:08
Autor:
Sérgio Crocodilo
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lida em plenário.
Texto Original
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IND 507/2022 - Indicação
Ementa: Solicito que seja feito a criação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública, Executivo e Legislativo Municipal.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 564/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 12:26:30
Autor:
Sérgio Crocodilo
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lida em plenário.
Texto Original
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IND 508/2022 - Indicação
Ementa: Solicito que seja criado Programa de Povoamento e Repovoamento nos rios, lagos e nascentes no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 565/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 12:28:06
Autor:
Sérgio Crocodilo
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lida em plenário.
Texto Original
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IND 509/2022 - Indicação
Ementa: Solicito que o eventual valor devolvido do duodécimo pelo Legislativo Municipal, seja utilizado para reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento — UPA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 566/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 12:28:45
Autor:
Sérgio Crocodilo
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lida em plenário.
Texto Original
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IND 510/2022 - Indicação
Ementa: Solicito que seja criado a Secretaria Municipal de Habitação - SEMHAB.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 567/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 12:29:51
Autor:
Sérgio Crocodilo
Kinha Juriti
Luis Costa
Luizinho Magalhães
Renato do Sindicato Rural
Temazin Pedreiro
Vado
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lida em plenário.
Texto Original
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IND 511/2022 - Indicação
Ementa: Solicito que seja feito a instalação de lixeiras de concreto.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 568/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 12:32:50
Autor:
Sérgio Crocodilo
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lida em plenário.
Texto Original
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IND 512/2022 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado junto a Empresa AEGEA MT a construção de um calçamento entre o meio-fio da Av. Amazonas e o alambrado da Lagoa de Captação de Água.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Renato do Sindicato Rural
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lida em plenário.
Texto Original
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IND 513/2022 - Indicação
Ementa: Solicito prioridade na Consulta Oftalmológica para os alunos que aguardam matrícula na Escola Militar.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 572/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 10:19:01
Autor:
Sérgio Crocodilo
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Texto Original
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MA 1/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para o Oscar Marques Bilo.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Processo: 012 / 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 11:07:31
Autor:
Temazin Pedreiro
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 2/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Ao Capitão Bombeiro Militar Allan Victor Rodrigues de Farias.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 016 / 2022
Protocolo: 189/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 11:12:44
Autor:
Sérgio Crocodilo
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 3/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para os estudantes do 7° ano, professores, coordenadores e diretor da Escola Estadual Sebastião Patrício, em Primavera do Leste, que foram premiados na 16° Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.(OBEMP).
Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 031 / 2022
Protocolo: 225/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 10:48:55
Autor:
Karla da Saúde
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 4/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para Clécius Alessandro De Oliveira e José Cosme da Silva Maia.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Processo: 53 / 2022
Protocolo: 315/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 9:29:58
Autor:
Vado
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 5/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Concede Moção de Aplausos para o Delegado Allan Vitor Souza da Mata.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Processo: 060 / 2022
Protocolo: 343/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 10:12:43
Autor:
Tayllan Zanatta
Manoel Despachante
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 6/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Concede Moção de Aplausos para o Senhor Fábio Aparecido Beraldo, Fiscal de Obras e Posturas.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Processo: 061 / 2022
Protocolo: 344/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 10:48:51
Autor:
Luizinho Magalhães
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 7/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Concede Moção de Aplausos para o Senhora Delzuita Santos Sales, pioneira de Primavera do Leste.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Processo: 062 / 2022
Protocolo: 345/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 10:50:12
Autor:
Luizinho Magalhães
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 9/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos , uma singela homenagem como forma de reconhecimento ao profissional André de Oliveira Gomes que sempre atuou como Agente Penitenciário no município de Primavera do Leste.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Processo: 074 / 2022
Protocolo: 369/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 10:37:24
Autor:
Enfermeira Giovana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 10/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a Miss Pantanal Mato Grosso Srª. Vitoria Cavalan Oliveira.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Processo: 079 / 2022
Protocolo: 399/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 11:09:09
Autor:
Renato do Sindicato Rural
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 11/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos para o Mestre Damião de Jesus Souza."
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Processo: 084 / 2022
Protocolo: 392/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 9:44:47
Autor:
Temazin Pedreiro
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 12/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Concede Moção de Aplausos a Profissional Claudia Leite Brandão.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 127 / 2022
Protocolo: 506/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 9:29:18
Autor:
Enfermeira Giovana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 13/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Concede Moção de Aplausos para João Silvo Mota da Silva.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Processo: 128 / 2022
Protocolo: 512/2022, Data Protocolo:
21/09/2022 -
Horário: 11:11:08
Autor:
Temazin Pedreiro
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 14/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Concede Moção de Aplausos a Psicóloga Regiane Silva de Anicésio.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Processo: 134 / 2022
Protocolo: 526/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 11:11:21
Autor:
Karla da Saúde
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MA 15/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao profissional Dr° Telmo Moreira Magalhães.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 135 / 2022
Protocolo: 530/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 10:27:29
Autor:
Enfermeira Giovana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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MA 16/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Concede Moção de Aplausos a profissional Tânia Regina Horácio de Souza
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 136 / 2022
Protocolo: 531/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 10:30:17
Autor:
Enfermeira Giovana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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MA 17/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Concede Moção de Aplausos a profissional Drª Tamaris Costa Moreira Magalhães.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 137 / 2022
Protocolo: 532/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 10:31:44
Autor:
Enfermeira Giovana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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MA 18/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Concede Moção de Aplausos a profissional Silmara de Souza.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 138 / 2022
Protocolo: 533/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 10:32:41
Autor:
Enfermeira Giovana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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MA 19/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Profissional Dr° Rodrigo Moreira Magalhães.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 139 / 2022
Protocolo: 534/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 10:33:33
Autor:
Enfermeira Giovana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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MA 20/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Concede Moção de Aplausos a profissional Marta Cristina Gomes David.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 140 / 2022
Protocolo: 535/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 11:01:03
Autor:
Enfermeira Giovana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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MA 21/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Concede Moção de Aplausos a profissional Rode Martinho.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 141 / 2022
Protocolo: 536/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 11:01:39
Autor:
Enfermeira Giovana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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MA 22/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao profissional Drº Carlos Manoel do Carmo Filho.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 142 / 2022
Protocolo: 537/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 11:02:13
Autor:
Enfermeira Giovana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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MA 23/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Concede Moção Aplausos a profissional Claudia Roder.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 143 / 2022
Protocolo: 538/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 11:03:19
Autor:
Enfermeira Giovana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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MA 24/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Concede Moção de Aplausos a profissional Alessandra Andréia Casarin.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 144 / 2022
Protocolo: 539/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 11:04:01
Autor:
Enfermeira Giovana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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MA 25/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Concede Moção de Aplausos a profissional Adelia Rocha Inácio de Moraes Oliveira.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 145 / 2022
Protocolo: 540/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 11:04:52
Autor:
Enfermeira Giovana
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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MA 26/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Mestre Armando Catrana.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Processo: 153 / 2022
Protocolo: 557/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 12:20:05
Autor:
Kinha Juriti
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MP 8/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar a família Piana pelo falecimento do Senhor Riceri Piana.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Processo: 073 / 2022
Protocolo: 370/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 11:23:14
Autor:
Manoel Despachante
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELO 29/2022 - Projeto Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a alínea "a" do inciso I, e cria paragrafo único, no artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste/MT, e da outras providências."
Apresentação: 1 de Março de 2022
Processo: 025 / 2022
Protocolo: 217/2022, Data Protocolo:
01/03/2022 -
Horário: 12:14:27
Autor:
Inspetor Zancanaro
Inspetor Adriano
Karla da Saúde
Kinha Juriti
Luis Costa
Manoel Despachante
Nhonho
Renato do Sindicato Rural
Sérgio Crocodilo
Tayllan Zanatta
Temazin Pedreiro
Vado
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELO 30/2022 - Projeto Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o Art. 75-A, §§ 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6 e incisos I, II, III e IV, §§ 7°, 8°, 9°, 10° e incisos I, II e III, a Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Processo: 108 / 2022
Protocolo: 454/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 11:06:57
Autor:
Enfermeira Giovana
Gilberto Telles
Karla da Saúde
Kinha Juriti
Luis Costa
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELO 31/2022 - Projeto Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Cria o Artigo 2º-A dos Ato das Disposições Organizacionais Transitórias e altera-se o Artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 158 / 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PD 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio n° 232/2021-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao exercício de 2020, do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 36 / 2022
Autor:
2. CEFO - COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PD 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Títulos de Mulher Cidadã 2022 de Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Processo: 76 / 2022
Autor:
Enfermeira Giovana
Inspetor Adriano
Inspetor Zancanaro
Karla da Saúde
Kinha Juriti
Luis Costa
Luizinho Magalhães
Manoel Despachante
Nhonho
Renato do Sindicato Rural
Sérgio Crocodilo
Tayllan Zanatta
Temazin Pedreiro
Vado
Wanessa Mello
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PD 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio nº 28/2022-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, relativas ao Exercício de 2019, do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Processo: 66 / 2022
Autor:
2. CEFO - COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PD 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Processo n° 57.035-4/2021 — Parecer Prévio 39/2022-TP. do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao exercício de 2020, do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Processo: 101 / 2022
Autor:
2. CEFO - COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PD 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de "Cidadão Honorário" de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 164 / 2022
Autor:
Manoel Despachante
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 327/2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 327, de 21 de dezembro de 2022
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PLO 1278/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de bens ao município de Poxoréu e da outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Processo: 001 / 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1279/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Isenção de Cobrança da Tarifa da Coleta de Esgoto Sanitário para Imóveis em Construção, no âmbito do município de Primavera do Leste - MT.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Processo: 002 / 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 11:38:50
Autor:
Temazin Pedreiro
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2022
Texto Original
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PLO 1280/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Primavera do Leste e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 003 / 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Tramitação Concluída - TC
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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