Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Contas anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste – MT - Exercício 2019 - Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Processo 8.518-9/2020 - Parecer Prévio 28/2022-TP. Do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Concede Títulos de Mulher Cidadã 2022 de Primavera do Leste - MT.

Desafeta, incorpora os Bens Dominiais e autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e dá outras providências.

Redação Final do Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição e criação de Unidade Móvel (Projeto Castra Móvel) para controle populacional de cães e gatos, bem como, de educação e conscientização sobre posse responsável e bem-estar animal no município de Primavera do Leste - MT e da outras providências.

Dispõe sobre a denominação do CAPS localizado na Avenida Érico Veríssimo esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Castelândia, de "Centro de Atenção Psicossocial Rosivânia dos Santos Araújo".

Concede Moção de Aplausos para o Delegado Allan Vitor Souza da Mata.

Concede Moção de Aplausos para o Senhor Fábio Aparecido Beraldo, Fiscal de Obras e Posturas.

Concede Moção de Aplausos para o Senhora Delzuita Santos Sales, pioneira de Primavera do Leste.

Moção de Pesar a família Piana pelo falecimento do Senhor Riceri Piana.

Moção de Aplausos , uma singela homenagem como forma de reconhecimento ao profissional André de Oliveira Gomes que sempre atuou como Agente Penitenciário no município de Primavera do Leste.

Redação Final do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal 498 de 17 de Junho de 1998 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Primavera do Leste-MT.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os candidatos aos cargos e empregos públicos serem submetidos a exames clínicos toxicológicos, no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT, e contêm outras providências.

Apresentada emenda em plenário pelo Ver. Zancanaro. na Sessão de 20-06-20.

Instituí a política de transparência com a publicação das obras inacabadas no Município de Primavera do Leste/MT, e contém outras providência.

Dispõe sobre a denominação do Complexo "Parque Waldomiro Riva" no bairro Belvedere.

Altera a Lei Municipal n° 1.770 de 30 de Novembro de 2018, que cria o Fundo Municipal de Esportes.