1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 28 de 2022
Autores:
Processo: 66/2022
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Contas anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste – MT - Exercício 2019 - Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Processo 8.518-9/2020 - Parecer Prévio 28/2022-TP. Do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
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Matéria lida
Obs.: Lida.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autores: Enfermeira Giovana, Inspetor Adriano, Inspetor Zancanaro, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luis Costa, Luizinho Magalhães, Manoel Despachante, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Processo: 76/2022
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Concede Títulos de Mulher Cidadã 2022 de Primavera do Leste - MT.
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Matéria lida
Obs.: Lida.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1333 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 75/2022
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Desafeta, incorpora os Bens Dominiais e autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lida.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1334 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 77/2022
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Redação Final do Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição e criação de Unidade Móvel (Projeto Castra Móvel) para controle populacional de cães e gatos, bem como, de educação e conscientização sobre posse responsável e bem-estar animal no município de Primavera do Leste - MT e da outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lida.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1335 de 2022
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 376
Processo: 078/2022
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Dispõe sobre a denominação do CAPS localizado na Avenida Érico Veríssimo esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Castelândia, de "Centro de Atenção Psicossocial Rosivânia dos Santos Araújo".
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Matéria lida
Obs.: Lida.
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6 - Moção de Aplausos nº 5 de 2022
Autores: Tayllan Zanatta, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 343
Processo: 060/2022
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Concede Moção de Aplausos para o Delegado Allan Vitor Souza da Mata.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Moção de Aplausos nº 6 de 2022
Autor: Luizinho Magalhães
Número de Protocolo: 344
Processo: 061/2022
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Concede Moção de Aplausos para o Senhor Fábio Aparecido Beraldo, Fiscal de Obras e Posturas.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Moção de Aplausos nº 7 de 2022
Autor: Luizinho Magalhães
Número de Protocolo: 345
Processo: 062/2022
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Concede Moção de Aplausos para o Senhora Delzuita Santos Sales, pioneira de Primavera do Leste.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção de Pesar nº 8 de 2022
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 370
Processo: 073/2022
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Moção de Pesar a família Piana pelo falecimento do Senhor Riceri Piana.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção de Aplausos nº 9 de 2022
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 369
Processo: 074/2022
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Moção de Aplausos , uma singela homenagem como forma de reconhecimento ao profissional André de Oliveira Gomes que sempre atuou como Agente Penitenciário no município de Primavera do Leste.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1294 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 27/2022
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Redação Final do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal 498 de 17 de Junho de 1998 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Primavera do Leste-MT.
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A pedido
Obs.: Projeto de Lei Ordinária nº 1294 retirado de pauta a pedido do Ver. Sério Crocodilo.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1309 de 2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 271
Processo: 44/2022
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os candidatos aos cargos e empregos públicos serem submetidos a exames clínicos toxicológicos, no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT, e contêm outras providências.
Obs.: Apresentada emenda em plenário pelo Ver. Zancanaro. na Sessão de 20-06-20.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1322 de 2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 335
Processo: 058/2022
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Instituí a política de transparência com a publicação das obras inacabadas no Município de Primavera do Leste/MT, e contém outras providência.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1327 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 368
Processo: 067/2022
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Dispõe sobre a denominação do Complexo "Parque Waldomiro Riva" no bairro Belvedere.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1328 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 68/2022
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Altera a Lei Municipal n° 1.770 de 30 de Novembro de 2018, que cria o Fundo Municipal de Esportes.
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Aprovada por unanimidade
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