Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Aplausos nº 2 de 2022
Processo: 016/2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Ao Capitão Bombeiro Militar Allan Victor Rodrigues de Farias. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2022
Processo: 17/2022
Autor: Luizinho Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer realização de Audiência Pública sobre a regularização fundiária de alguns bairros e assentamentos de Primavera do Leste. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: 19/2022
Autor: Renato do Sindicato Rural, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 36 de 05 de julho de 2021, o qual Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1290 de 2022
Processo: 18/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitário de Saúde - ACS e aos Agentes de Combates às Endemias - ACE, Incentivo Financeiro Adicional, na forma de Abono Pecuniário. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1291 de 2022
Processo: 20/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 28 de 2021
Processo: 13/2022
Autor: Nhonho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o § 4°, ao artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste/MT, e da outras providências. - - |
A pedido Retirado a pedido do Autor. |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2022
Processo: 012/2022
Autor: Temazin Pedreiro
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para o Oscar Marques Bilo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1283 de 2022
Processo: 006/2022
Autor: Inspetor Adriano
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca dos direitos constitucionais de liberdade àqueles que se abstenham de participar das campanhas de vacinação contra a doença coronavírus (COVID-19) ou qualquer de suas variantes. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1286 de 2022
Processo: 009/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1287 de 2022
Processo: 010/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2022 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1288 de 2022
Processo: 011/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei nº 878 de 14 de Dezembro de 2004, que dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal no Município de Primavera do Leste. - - |
A pedido Retirada de pauta a pedido do autor, poder executivo municipal. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1289 de 2022
Processo: 15/2022
Autor: Nhonho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da pista de caminhada da Lagoa Municipal Vô Pedro Viana de "Pista de Caminhada Sandra Fiori Tini". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Veto nº 1233 de 2022
Processo: 170/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integral do Projeto de Lei nº 1.233/2021, que dispõe sobre: a prestação de serviços de transporte individual e privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Primavera do Leste-MT STIP/PVA e da outras providencias. - - |
Rejeitada |