Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Aplausos nº 14 de 2022
Processo: 134/2022
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos a Psicóloga Regiane Silva de Anicésio. - Moção de Aplausos nº 14 de 2022 | Incluso na Pauta para Leitura | 07/10/2022 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1384 de 2022
Processo: 133/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 498 de 17 de Junho de 1998 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1384 de 2022 | Incluso na Pauta para Leitura | 07/10/2022 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1385 de 2022
Processo: 132/2022
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde ESF I - de "Regy Rouse Lopes de Oliveira". - Projeto de Lei Ordinária nº 1385 de 2022 | Incluso na Pauta para Leitura | 07/10/2022 - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 12 de 2022
Processo: 127/2022
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos a Profissional Claudia Leite Brandão. - Moção de Aplausos nº 12 de 2022 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 07/10/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 13 de 2022
Processo: 128/2022
Autor: Temazin Pedreiro
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos para João Silvo Mota da Silva. - Moção de Aplausos nº 13 de 2022 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 07/10/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1376 de 2022
Processo: 122/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Delimitação da Área de Perímetro Urbano e Expansão Urbana do Município de Primavera do Leste - MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1376 de 2022 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 07/10/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1378 de 2022
Processo: 125/2022
Autor: Nhonho
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da ponte localizada sobre o Rio Cumbuco localizada na MT-334, de Ponte Ângelo Montanher. - Projeto de Lei Ordinária nº 1378 de 2022 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 07/10/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1382 de 2022
Processo: 130/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. - Projeto de Lei Ordinária nº 1382 de 2022 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 07/10/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1383 de 2022
Processo: 131/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964 - SUPERAVIT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1383 de 2022 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 07/10/2022 - |
Aprovada por maioria absoluta |