1 - Moção de Aplausos nº 14 de 2022
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 526
Processo: 134/2022
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Concede Moção de Aplausos a Psicóloga Regiane Silva de Anicésio.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1384 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 133/2022
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 498 de 17 de Junho de 1998 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Primavera do Leste e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1385 de 2022
Autores: Karla da Saúde, Didigeovani, Enfermeira Giovana, Gilberto Telles, Inspetor Zancanaro, Kinha Juriti, Luis Costa, Manoel Despachante, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Número de Protocolo: 519
Processo: 132/2022
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Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde ESF I - de "Regy Rouse Lopes de Oliveira".
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Matéria lida
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4 - Moção de Aplausos nº 12 de 2022
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 506
Processo: 127/2022
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Concede Moção de Aplausos a Profissional Claudia Leite Brandão.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Moção de Aplausos nº 13 de 2022
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 512
Processo: 128/2022
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Concede Moção de Aplausos para João Silvo Mota da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1376 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 122/2022
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Dispõe sobre a Delimitação da Área de Perímetro Urbano e Expansão Urbana do Município de Primavera do Leste - MT.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1378 de 2022
Autores: Nhonho, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 503
Processo: 125/2022
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Dispõe sobre a denominação da ponte localizada sobre o Rio Cumbuco localizada na MT-334, de Ponte Ângelo Montanher.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1382 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 130/2022
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Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1383 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 131/2022
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Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964 - SUPERAVIT.
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Aprovada por maioria absoluta
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